Proibição de Redes Sociais para Menores na Austrália

A Austrália deu um passo significativo ao implementar a primeira proibição mundial de redes sociais para menores de 16 anos. Para pais e ativistas que alertam sobre os danos do uso excessivo dessas plataformas, essa medida é apenas o início. Wayne Holdsworth, pai de Mac, que cometeu suicídio aos 17 anos após ser vítima de extorsão sexual online, participou de um encontro na residência oficial do primeiro-ministro em Sydney.

Holdsworth expressou sua tristeza, afirmando: “Eu não deveria estar aqui porque ele deveria ter sido protegido”. O governo australiano vê essa proibição como uma vitória política, destacando a necessidade de responder aos apelos dos pais e jovens que desejam ser apenas crianças.

O primeiro-ministro Anthony Albanese enfatizou que a Austrália está lidando com uma questão global.

Novas Leis e Desafios

Com a nova legislação, dez plataformas, incluindo Instagram e TikTok, suspenderam contas de menores de 16 anos. As leis impõem multas pesadas às empresas que não tomarem medidas adequadas para proteger as crianças. No entanto, a implementação tem sido confusa, com algumas crianças ainda acessando suas contas.

Especialistas alertam que, embora a lei tenha boas intenções, não resolve o problema do cyberbullying, que é mais amplo e não se limita a plataformas específicas. Tama Leaver, professor na Universidade Curtin, destacou que, apesar de ser uma medida pioneira, as ferramentas para sua efetividade ainda não estão plenamente desenvolvidas.

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Influência do Livro de Jonathan Haidt

Um dos fatores que impulsionaram a proibição foi o livro “A Geração Ansiosa”, de Jonathan Haidt, publicado em março de 2024. A esposa do premiê da Austrália do Sul, Peter Malinauskas, leu a obra e incentivou seu marido a agir. A partir daí, a ideia se espalhou, resultando em uma proposta de lei que ganhou apoio em todo o país.

Haidt argumenta que os pais têm protegido excessivamente as crianças no mundo real, mas falharam em fazê-lo online, expondo-as a riscos. Na véspera da proibição, Albanese enviou uma mensagem aos adolescentes, sugerindo que busquem novos interesses fora das redes sociais, em resposta a pesquisas que indicam os efeitos negativos do tempo excessivo de tela.

Desafios e Críticas à Proibição

Críticos da proibição afirmam que ela pode violar a privacidade e a liberdade de expressão, além de não resolver o problema do bullying. A Suprema Corte da Austrália analisará o impacto da medida nas liberdades dos jovens. Leaver alertou que os agressores podem mudar de plataforma, criando uma falsa sensação de segurança para os pais.

A comissária de Segurança Digital, Julie Inman Grant, acredita que a proibição pode ser um antídoto para os desafios das redes sociais. Ela mencionou que a lista de sites proibidos pode aumentar e que haverá monitoramento regular. Holdsworth, por sua vez, defende a educação de crianças entre 8 e 15 anos sobre os riscos online antes de terem acesso às redes sociais.