Aumento no custo da vida sustentável impacta o setor agrícola, afirma parlamentar sobre a metodologia LCA
Gilson Marques defende que a medida provisória não cumpre os requisitos formais e propõe a diminuição dos gastos públicos em vez do aumento da arrecadação.
O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) manifestou sua crítica à MP que propõe a extinção da isenção do IR sobre rendimentos em LCAs e LCIs.
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Marques alertou acerca do impacto da tributação de 5% sobre os títulos do agronegócio: “O custo adicional para o setor vai para a prateleira”. Ele explicou que, embora o governo afirme estar direcionado aos mais ricos, o efeito final recairá sobre os consumidores, principalmente os mais pobres.
Impacto no setor agrícola e no consumidor.
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O deputado, em entrevista à CNN Money, afirmou que “se você cobra mais do agronegócio ou de um galpão que foi adquirido para estocar mercadorias, grãos, arroz, feijão, o preço do arroz, do feijão, da produção, ele inclui o preço do produto e o serviço”.
Também criticou a política do governo de elevar a arrecadação sem diminuir os gastos.
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A solução não consiste em aumentar a arrecadação. Ela passa por diminuir os gastos, reduzir o setor público, administrar de forma mais eficiente, e colocar o dinheiro nas mãos do trabalhador, nas mãos do empreendedor.
Marques concluiu advertindo que o aumento de impostos, em qualquer setor, resulta na transferência para os produtos e serviços, afetando sobretudo os consumidores de baixa renda.
O desafio reside no custo Brasil global, onde qualquer aumento de imposto é transferido para os produtos, para os serviços e é repassado aos consumidores, a maioria pobre, infelizmente.
Reembolso
O legislador defendeu que a proposta não possui a urgência e a relevância exigidas para uma Medida Provisória.
Marques argumenta que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve revogar a proposição, pois ela não cumpre os requisitos formais previstos na Constituição Federal.
Declarou que não há urgência em relação a tributos que permanecem como estão há mais de 30 anos, e que a alteração de 59 leis de forma repentina, através de medida provisória, é indevida.
O parlamentar destacou que alterações substanciais na legislação tributária devem ser debatidas com cautela no Legislativo, avaliando suas potenciais consequências. Ele defende que o Poder Executivo não deve legislar por meio de medidas provisórias, sobretudo em assuntos que não são urgentes ou relevantes.
Publicado por João Nakamura, da CNN, em São Paulo
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Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
