O presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini, declarou em entrevista à CNN Money na quinta-feira (10) que a maior competição no leilão do megaterminal de contêiner Tecon Santos é mais benéfica para o Porto de Santos.
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O Tribunal de Contas da União analisa a participação em leilões de empresas operadoras já existentes no Porto de Santos, após sugestão de restrição feita pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
Pomini afirma que a APS seguirá a decisão do TCU e, em situações de concessão análogas, já houve a proibição de empresas que atuam em razão da concentração de mercado.
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No entanto, destacou-se que, para o Porto de Santos, o aumento da competição resulta em um valor de outorga mais elevado e, consequentemente, torna-se mais vantajoso para a empresa.
O Porto de Santos se beneficia de maior competição, pois a expectativa é por uma outorga elevada e as empresas, além das obras de contrapartida, devem arcar com o pagamento dessa outorga.
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Espera-se o parecer final do Tribunal de Contas, e, sendo ele o órgão responsável justamente por aplicar a norma ao caso concreto, esse parecer será respeitado.
Túnel Santos-Guarujá
O presidente da APS também discutiu o progresso do projeto para a construção de um túnel que conecta Santos a Guarujá. Até o presente, a obra possui investimento de R$ 6 bilhões e uma previsão de término em novembro de 2026.
O Porto de Santos, para cumprir a regulamentação federal, apresentou recentemente algumas exigências que foram enviadas ao governo do Estado [de São Paulo] e estão em análise para serem incorporadas no edital e no contrato a ser assinado, destacou.
Entre as exigências estão:
De acordo com Pomini, as exigências foram recentemente enviadas ao governo de São Paulo e são cruciais para o progresso das obras e o cumprimento do cronograma previsto para a finalização do projeto.
Fonte por: CNN Brasil
