Ato denuncia ameaça de despejo de cerca de 100 famílias da Ocupação dos Queixadas, em Cajamar (SP)

A Ocupação das Queixadas, em Cajamar, na região metropolitana de São Paulo (SP), reúne cerca de 100 famílias que há seis anos desenvolvem um bairro com horta, biblioteca, brinquedoteca e espaço comunitário.

Contudo, elas enfrentam ameaça de despejo, motivada pela prefeitura da cidade, que comunicou a remoção para o dia 30 de setembro.

Na quinta-feira (18), movimentos de luta por moradia promoverão um protesto em apoio às famílias para expor o risco de remoção.

Vanessa Mendonça, moradora da ocupação e ativista do Luta Popular, afirma que existem possibilidades de regularização, porém a prefeitura não demonstra abertura ao diálogo.

O governo do estado de São Paulo, por meio do programa Cidade Legal, manifestou a possibilidade de incluir as famílias no programa. O governo federal, por meio do novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] Periferias Vivas, também afirmou ter a possibilidade de inclusão das famílias para regularização e desapropriação da área.

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Contudo, a prefeitura se recusou a regularizar a área, alegando que as famílias não constituem um território consolidado, mesmo estando ali há seis anos.

A ativista relata que a propriedade é contestada judicialmente. “A pessoa que se declara proprietária também está na justiça solicitando a usucapião da área, pois não possui um documento de posse. Por isso, considero que a Justiça deveria conceder a posse àqueles que estão assegurando a função social da terra, conforme a legislação, mas não é o que ocorreu no nosso caso”, afirma.

Mendonça ressalta que a situação afeta diretamente 87 famílias, com 56 crianças, idosos, pessoas com deficiência e, em sua maioria, mulheres negras, frequentemente mães solteiras. “A prefeitura não reconhece que há perto de 100 famílias ali. Estão alegando que existem seis crianças na ocupação, que tem pouca gente, o que é muito grave”, critica.

Ela alega que, apesar do prazo de até 60 dias determinado pela Justiça para o despejo, a prefeitura de Cajamar anunciou a remoção para o final do mês, sem apresentar opções de moradia. “O juiz concedeu até 60 dias para o despejo, e a prefeitura ignorou essa decisão, informando que fará a remoção no dia 30 de setembro, sem oferecer nenhuma alternativa para as famílias, apenas um caminhão para que elas determinem o destino de seus pertences”, relata.

A manifestação de quinta-feira ocorrerá na própria Ocupação dos Queixadas. Para os moradores, é um momento de articulação para tentar impedir o despejo. “Queremos apenas o direito a um teto, simples assim. Por isso, amanhã faremos essa convocação para que todos vão à ocupação, para discutirmos quais serão os próximos passos da luta e possamos garantir o nosso direito, sem violência”.

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Fonte por: Brasil de Fato