Associações se unem e definem ações para impedir o aumento de impostos
Executivo planeja alterar projeto de lei nesta semana para compensar o Imposto sobre Operações Financeiras.
Diante da chance de elevação de suas alíquotas, as plataformas de apostas – denominadas bets – desenvolvem estratégias para que a Medida Provisória com um pacote tributário alternativo de alta alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não seja aprovada no Congresso Nacional.
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Organizações e instituições que representam as empresas informaram sobre vários estudos indicando que seria inviável manter os sites em conformidade se houvesse o aumento da alíquota de 12% para 18% sobre o GGR (Receita Bruta de Jogo), que corresponde à receita total das casas de apostas – o total arrecadado com as apostas menos o valor pago em prêmios aos jogadores.
Adicionalmente, as casas de apostas defendem que, em caso de aumento de impostos, será necessário reduzir os investimentos em publicidade. Atualmente, a grande maioria dos clubes de futebol da Série A do Campeonato Brasileiro depende de patrocínios de sites de apostas e estaria atuando contra o aumento da taxação.
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A alteração na taxação irá inviabilizar o mercado. Já temos notícias de sites que vão fechar. A tributação já era alta, afirma Plínio Lemos Jorge, presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).
A Associação de Bets e Fantasy Sport (ABFS) tem declarado que o aumento de impostos também reduziria a arrecadação dos cofres públicos, uma vez que diminuiria o número de empresas interessadas em operar no mercado legal. A ABFS afirma que as Bets movimentam atualmente cerca de R$ 3 bilhões mensais.
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A ABFS complementa que, apesar da legalização, busca-se inviabilizar a atividade por meio de sua alta tributação, o que beneficia apenas a ilegalidade e o crime organizado.
O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável já havia divulgado uma nota que indica que o aumento de impostos pode levar o mercado ilegal de sites de apostas a crescer dos atuais 50% para pelo menos 60%, resultando em uma perda anual de arrecadação estimada em mais de R$ 2 bilhões.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
