A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na primeira votação, um projeto de lei que institui o “ingresso social” em partidas de futebol em estádios com capacidade superior a 35 mil pessoas no estado. A proposta, que ainda necessita de segunda votação, estabelece alteração no percentual da arrecadação da bilheteria destinada à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj).
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A proposta foi apresentada pelo deputado bolsonarista Alexandre Knoploch (PL). A iniciativa prevê que no mínimo 18% dos ingressos sejam disponibilizados por um valor de até 1,5% do salário mínimo nacional vigente, com o objetivo de atender pessoas de baixa renda. Atualmente, isso corresponderia a 22,77 reais. Para comparação, os ingressos mais acessíveis para o jogo entre Flamengo e Estudiantes (ARG), pela Libertadores da América, custam 200 reais.
A variação na arrecadação dos clubes, conforme o projeto de lei, passará pelo percentual da renda destinado à Ferj. Em vídeo publicado nas redes sociais, Knoploch afirmou que a federação, atualmente, recebe mais de 10% do valor arrecadado na bilheteria. “Agora, [a federação] vai pegar apenas 1%. Com essa diferença, teremos condições de colocar ingressos mais baratos.”
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A CartaCapital contatou a Ferj com questionamentos acerca da proposta e não obteve resposta até a publicação deste texto. O espaço permanece aberto.
No vídeo, o deputado menciona especificamente o estádio do Maracanã, o maior do estado, com capacidade em torno de 70 mil espectadores e onde Flamengo e Fluminense jogam como mandante. A proposta, caso seja aprovada, também se aplicaria ao estádio Nilton Santos, atualmente sob administração do Botafogo, que acomoda mais de 40 mil torcedores.
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Em caso de descumprimento, os organizadores do evento poderão ser multados em até 20% da arrecadação. Pode, ainda, haver impedimento de utilização do estádio por até seis meses, em caso de reincidência. Ainda não há previsão para a segunda votação do projeto no plenário da Alerj.
Uma iniciativa similar está em desenvolvimento na Câmara dos Deputados e, em caso de aprovação, se aplicará a todo o território nacional. O documento sugere ingressos equivalentes a 40% do valor da entrada mais acessível para o público em geral.
A proposta, apresentada pelo deputado federal Ãureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), encontra-se suspensa, em espera por avaliação da Comissão de Constituição e Justiça.
Fonte por: Carta Capital
