Assembleia Legislativa aprova gratificações para professores da UERJ
Assembleia Legislativa concede gratificações históricas para professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, impactando orçamento a partir de 2026.
A greve dos professores e técnico – administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) conquistou uma vitória importante nesta quinta – feira (25). Após três meses de mobilizações contínuas, os servidores conseguiram que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovasse um avanço significativo em relação aos seus direitos.
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O resultado foi o envio da Indicação Legislativa 669/26. A proposta solicita ao governador interino Ricardo Couto que envie formalmente um projeto de lei garantindo gratificação por tempo de serviço e desempenho para todos aqueles funcionários públicos ingressantes após 2021.
Proposta aprovada pela Alerj
Esta iniciativa é autoria original do deputado, contando ainda com coautoria dos demais 33 parlamentares presentes na Assembleia.**
A sugestão prevê uma estrutura gradual: os primeiros adicionais corresponderiam a 10% sobre o vencimento base inicial; já as concessões seguintes seriam feitas em parcelas menores, no valor de 5%, sendo limitadas até um total máximo de onze adicionais acumulados.
Segundo estimativas apresentadas durante as negociações legislativas, conceder esses novos benefícios teria impacto financeiro anual estimado entre R 1,1 milhão em 2026 e saltaria para cerca de R 4,3 milhões somente em 2027.
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Cronograma político apertado
No entanto, o prazo é extremamente curto devido ao período eleitoral que se aproxima do final deste ano. Os acréscimos orçamentários precisam ser feitos até dia 30 de junho; por isso, a matéria precisa chegar à votação na terça – feira (o mesmo da semana seguinte), exigindo envio pelo Executivo já nesta segunda – feira (29.
A proposta não fica restrita apenas aos servidores antigos ou vinculados diretamente à UERJ. O deputado Carlos Minc acredita firmemente no potencial para estender essa gratificação beneficiando todo e qualquer funcionário público estadual.
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Otimismo sobre o futuro dos direitos
Gregory Magalhães se mostrou otimista com os resultados alcançados pela Alerj em relação ao indicativo legislativo, que ele considera um instrumento poderoso de incentivo.**
“Essa indicação demonstra a vontade da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em pautar e aprovar este Projeto de Lei,” pontuou Magalhães. Ele ressaltou ainda: “Os próximos passos são justamente conseguir que o governador envie o texto no prazo necessário para que a própria Alerj consiga aprová – lo”.
O deputado Carlos Minc reforçou essa expectativa positiva sobre as chances dessa medida se tornar lei estadual.