Assaí e GPA Envolvidos em Ação Judicial com Implicações para o Ibovespa
As ações da Assaí (ASAI3) foram protagonistas da queda no Ibovespa nesta quinta-feira, 25, devido a uma ação judicial em andamento. A atacadista buscou proteção contra dívidas tributárias acumuladas durante sua participação no grupo GPA (PCAR3), que ocorreu após a cisão em 2020.
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Pedido de Garantias e Bloqueio de Ações
Na ação judicial, a Assaí solicitou que a Casino, detentora das ações do GPA, fornecesse garantias. A empresa busca bloquear as ações do grupo francês ou, caso sejam vendidas, exigir um depósito judicial em favor da Assaí.
Além disso, a Assaí exige que o GPA ofereça garantias suficientes para se proteger de obrigações tributárias referentes ao período anterior à cisão. A medida visa assegurar que a atacadista não arcara com passivos fiscais do grupo GPA.
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Resposta do GPA e Análise da XP
O GPA afirmou que está cumprindo “integralmente” com todas as obrigações previstas no contrato de separação de 2020. A companhia enfatizou que tomará todas as providências necessárias para proteger seus interesses.
O GPA ressaltou que não foi formalmente citado no processo movido pela Assaí, o que impede que a empresa tenha informações detalhadas sobre a medida cautelar.
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A XP Investimentos avaliou que o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR) da Receita Federal, no valor de R$ 36 milhões, representa uma tentativa de estender os passivos fiscais federais do GPA para a Assaí.
Impacto e Previsões
Após o arrolamento de R$ 1,3 bilhão em bens por contingências do GPA, solicitado pela Receita Federal, a medida foi cancelada devido ao reconhecimento de responsabilidade por parte do GPA. A XP Investimentos destaca que o PARR impõe um ônus real à Assaí, permitindo que a empresa tome a medida contra a Casino.
Nesta fase, o PARR não exige provisões ou depósitos, embora a Assaí precise arcar com custos jurídicos. Apesar disso, espera-se que não haja impacto material na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) da Assaí.
O BTG Pactual (grupo da EXAME) prevê que, se a medida cautelar for bem-sucedida, reduzirá o risco de desembolsos pela Assaí (ASAI3). No entanto, a ação ASAI3 recuou 5,37% na bolsa, a R$ 9,17, sendo a terceira maior baixa.
As ações do GPA também caíram 2,30%, a R$ 4,24.
