Assaí e GPA Envolvidos em Ação Judicial com Implicações para o Ibovespa

As ações da Assaí (ASAI3) foram protagonistas da queda no Ibovespa nesta quinta-feira, 25, devido a uma ação judicial em andamento. A atacadista buscou proteção contra dívidas tributárias acumuladas durante sua participação no grupo GPA (PCAR3), que ocorreu após a cisão em 2020.

Pedido de Garantias e Bloqueio de Ações

Na ação judicial, a Assaí solicitou que a Casino, detentora das ações do GPA, fornecesse garantias. A empresa busca bloquear as ações do grupo francês ou, caso sejam vendidas, exigir um depósito judicial em favor da Assaí.

Além disso, a Assaí exige que o GPA ofereça garantias suficientes para se proteger de obrigações tributárias referentes ao período anterior à cisão. A medida visa assegurar que a atacadista não arcara com passivos fiscais do grupo GPA.

Resposta do GPA e Análise da XP

O GPA afirmou que está cumprindo “integralmente” com todas as obrigações previstas no contrato de separação de 2020. A companhia enfatizou que tomará todas as providências necessárias para proteger seus interesses.

O GPA ressaltou que não foi formalmente citado no processo movido pela Assaí, o que impede que a empresa tenha informações detalhadas sobre a medida cautelar.

Leia também:

Lucro da TSMC cresce 39,1% com alta demanda por chips de inteligência artificial

Nestlé eliminará 16 mil empregos para acelerar reestruturação e recuperação financeira, afirma CEO

Bolsa de Xangai avança 1% e supera 3.900 pontos após anúncio de tarifas dos EUA

A XP Investimentos avaliou que o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR) da Receita Federal, no valor de R$ 36 milhões, representa uma tentativa de estender os passivos fiscais federais do GPA para a Assaí.

Impacto e Previsões

Após o arrolamento de R$ 1,3 bilhão em bens por contingências do GPA, solicitado pela Receita Federal, a medida foi cancelada devido ao reconhecimento de responsabilidade por parte do GPA. A XP Investimentos destaca que o PARR impõe um ônus real à Assaí, permitindo que a empresa tome a medida contra a Casino.

Nesta fase, o PARR não exige provisões ou depósitos, embora a Assaí precise arcar com custos jurídicos. Apesar disso, espera-se que não haja impacto material na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) da Assaí.

O BTG Pactual (grupo da EXAME) prevê que, se a medida cautelar for bem-sucedida, reduzirá o risco de desembolsos pela Assaí (ASAI3). No entanto, a ação ASAI3 recuou 5,37% na bolsa, a R$ 9,17, sendo a terceira maior baixa.

As ações do GPA também caíram 2,30%, a R$ 4,24.