Arthur Motta propõe aumento no teto de faturamento de MEIs para Lula
Reajuste no Teto de Faturamento de MEIs é Proposto pelo Presidente da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Republicanos-PB, Arthur Motta, anunciou nesta terça-feira, 26 de maio de 2026, que apresentou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, uma proposta de reajuste no teto de faturamento para Microempreendedores Individuais (MEIs).
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Segundo Motta, o petista solicitou aos ministros uma análise aprofundada para determinar o valor ideal da mudança.
A iniciativa envolve os ministros Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento), que foram designados para conduzir o estudo. “É fundamental que uma proposta concreta seja apresentada, permitindo que possamos promover uma alteração na legislação atual dos MEIs”, declarou Motta em entrevista à CNN Brasil.
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A discussão se concentra na necessidade de atualizar o limite de faturamento, que atualmente é de R$ 81 mil por ano.
Cenário Atual e Argumentos do Deputado
Motta argumenta que o valor atualizado está desatualizado e que uma correção poderia aumentar o faturamento dos MEIs, impactando diretamente a sua atividade. Ele enfatiza que a Câmara dos Deputados tem defendido essa mudança há muito tempo, e que a aprovação do projeto é um anseio da representação.
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O deputado reconhece o impacto fiscal que a medida pode gerar, e ressalta que existe uma conversa em andamento com o governo para garantir a sustentabilidade das contas públicas.
Proposta de Aumento e Votação na Câmara
Em março de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou com urgência um projeto que eleva o limite de receita bruta anual para MEIs de R$ 81 mil para R$ 130 mil. A votação foi unânime, com 430 votos a favor e nenhum contra. A medida, que permite a análise direta da proposta em plenário, sem a necessidade de passar por comissões temáticas, busca modernizar a legislação e adequá-la à realidade do mercado de trabalho autônomo.
Detalhes do Projeto
O projeto completo está disponível em formato PDF (104 kB) (link removido conforme regra 17).
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
