Plano de Dosimetria de Penas Recomeça a Circular na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira, 17 de novembro de 2025, que o Projeto de Lei da Dosimetria de Penas retomará sua discussão na Casa em breve. Lira afirmou que tanto a oposição quanto os defensores do projeto demonstraram abertura para uma possível redução de penas relacionada ao 8 de janeiro.
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O relator do projeto, deputado da Solidariedade (SP), ainda não apresentou o relatório final. Em 19 de setembro, ele já havia declarado que a proposta não contemplará uma anistia individualizada para o ex-presidente do PL, que está preso por 27 anos e 3 meses, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.
Segundo Lira, a intenção é analisar o texto completo com os líderes da Câmara. Ele ressaltou que a oposição e o PL estão se mobilizando em apoio à discussão da matéria. A prioridade, no entanto, é evitar que o projeto seja rejeitado, considerando que uma anistia ampla seria difícil de ser aprovada no Congresso e, consequentemente, no Supremo.
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Uma pesquisa recente do Ranking dos Políticos, realizada em 13 de novembro, indica um cenário de ceticismo entre os parlamentares. A pesquisa revelou que 48,2% dos senadores e 36,5% dos deputados acreditam que não haverá aprovação de nenhuma medida relacionada ao tema.
No entanto, uma parcela considerável, 13,1% dos deputados e 3,7% dos senadores, ainda enxerga uma chance de aprovação da redução de penas em 2025 ou 2026.
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