Plano de Dosimetria de Penas Recomeça a Circular na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira, 17 de novembro de 2025, que o Projeto de Lei da Dosimetria de Penas retomará sua discussão na Casa em breve. Lira afirmou que tanto a oposição quanto os defensores do projeto demonstraram abertura para uma possível redução de penas relacionada ao 8 de janeiro.

O relator do projeto, deputado da Solidariedade (SP), ainda não apresentou o relatório final. Em 19 de setembro, ele já havia declarado que a proposta não contemplará uma anistia individualizada para o ex-presidente do PL, que está preso por 27 anos e 3 meses, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.

Segundo Lira, a intenção é analisar o texto completo com os líderes da Câmara. Ele ressaltou que a oposição e o PL estão se mobilizando em apoio à discussão da matéria. A prioridade, no entanto, é evitar que o projeto seja rejeitado, considerando que uma anistia ampla seria difícil de ser aprovada no Congresso e, consequentemente, no Supremo.

Uma pesquisa recente do Ranking dos Políticos, realizada em 13 de novembro, indica um cenário de ceticismo entre os parlamentares. A pesquisa revelou que 48,2% dos senadores e 36,5% dos deputados acreditam que não haverá aprovação de nenhuma medida relacionada ao tema.

No entanto, uma parcela considerável, 13,1% dos deputados e 3,7% dos senadores, ainda enxerga uma chance de aprovação da redução de penas em 2025 ou 2026.

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