Arnaldo Jardim altera PL dos Minerais Críticos e facilita operações no setor mineral
Arnaldo Jardim altera parecer do PL dos Minerais Críticos, eliminando autorização do governo para operações em mineradoras. Entenda as mudanças!
Atualização sobre o PL dos Minerais Críticos
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que é o relator do Projeto de Lei (PL) dos minerais críticos, decidiu remover do novo parecer a necessidade de autorização prévia do governo federal para operações societárias que envolvam mineradoras com ativos considerados estratégicos.
Essa mudança no texto do parecer reflete uma nova abordagem em relação à regulamentação do setor mineral, buscando facilitar as transações e operações no mercado.