Aprovada a Medida Provisória de proteção aos exportadores, o impacto fiscal será limitado

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que a medida de proteção aos exportadores brasileiros, denominada “Brasil Soberano”, terá um impacto fiscal “pequeno”. A declaração foi feita durante um evento do banco Santander, onde Alckmin detalhou o plano que visa mitigar os efeitos de novas tarifas de importação, como as impostas pelos Estados Unidos.

O governo federal propôs uma Medida Provisória que destina R$ 30 bilhões em linhas de crédito para empresas impactadas. Adicionalmente, o plano contempla outras duas áreas de suporte:

O crédito tributário é concedido através do programa Reintegra, que retorna impostos remanescentes pagos por exportadores. A taxa de restituição será de 3% para empresas de médio e grandes portes e 6% para pequenas e microempresas.

A suspensão do pagamento de tributos por um período de, no mínimo, dois meses, por meio do mecanismo denominado drawback.

O vice-presidente afirmou que a maior parte dos recursos do plano não constitui um novo gasto público, mas sim a restituição de impostos que, por legislação, não deveriam ser cobrados sobre produtos de exportação. “Este dinheiro não é do governo, este dinheiro é do setor privado, é do exportador. Exportação não pode pagar imposto. Eu tenho que devolver. Só que, em vez de devolver em 10 anos, eu vou fazer uma devolução imediata”, explicou Alckmin.

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Apesar da justificativa, especialistas em economia alertam que qualquer efeito fiscal, mesmo que pequeno, pode ser motivo de preocupação, visto que aproximadamente 70% do Produto Interno Bruto brasileiro já está destinado à dívida pública. O governo, contudo, mantém uma postura otimista em relação à medida.

Negociações com os Estados Unidos e novo mercado na Indonésia

Em paralelo ao plano de socorro, o governo brasileiro prossegue nas negociações com os Estados Unidos para reverter ou diminuir as tarifas. Os alvos são dois: aumentar a lista de produtos brasileiros isentos de tributação e reduzir as alíquotas atuais, que atingem 50%, consideradas entre as mais elevadas do mundo.

O Brasil estabeleceu uma nova parceria com a Indonésia para a exportação de carne bovina, abrangendo a venda de ossos, miúdos e outros produtos cárneos, em linha com a estratégia de diversificação de mercados e a redução da dependência de grandes parceiros comerciais, conforme confirmado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A Indonésia é o quarto país mais populoso do mundo, com quase 300 milhões de habitantes, e é considerada um mercado estratégico para o agronegócio brasileiro. Em 2023, o comércio entre os dois países movimentou cerca de 4 bilhões de dólares. O governo federal espera que a nova parceria amplie significativamente esses números e auxilie a compensar as perdas com as novas barreiras comerciais.

Com informações de Igor Damasceno

Reportagem elaborada com a ajuda de inteligência artificial.

Fonte por: Jovem Pan