Aposentadoria por Invalidez: Entenda o Cancelamento

Na manhã de hoje, quarta-feira (19/02), muitos se questionam: “A aposentadoria por invalidez pode ser cancelada?”. Para esclarecer, a aposentadoria por invalidez judicial é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS. Este benefício é destinado a segurados que se tornaram incapazes de realizar suas atividades laborais devido a problemas de saúde ou acidentes de trabalho.

Esse tipo de aposentadoria é concedido com base em um diagnóstico médico que comprova a incapacidade permanente do trabalhador. Para solicitar a aposentadoria por invalidez judicial, o requerente deve apresentar laudos médicos e passar por perícias que comprovem sua condição.

Como Solicitar a Aposentadoria por Invalidez Judicial

O pedido deve ser feito por meio de um processo judicial, e é recomendável contar com a assistência de um profissional, como a Defensoria Pública local. O interessado pode acompanhar o andamento do processo pelo site do Tribunal de Justiça ou pelo portal Meu INSS. É importante ressaltar que esse processo pode levar cerca de 2 anos para ser concluído, e em alguns casos, pode se estender até 5 anos.

Além disso, os aposentados por invalidez têm um prazo maior para recorrer à Justiça caso discordem da decisão do INSS. Mas, afinal, o INSS pode cancelar a aposentadoria por invalidez?

Possibilidade de Cancelamento da Aposentadoria

Sim, o INSS pode cancelar a aposentadoria por invalidez se comprovar que o beneficiário recuperou a capacidade de trabalhar. Embora isso seja raro, o órgão pode identificar indícios de que a condição de invalidez foi obtida de forma fraudulenta.

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Além disso, o titular da aposentadoria pode optar por desistir do benefício, mesmo que tenha sido concedido judicialmente, caso recupere a capacidade de trabalhar ou não deseje mais receber o benefício do INSS.

Função do Pente-Fino do INSS

O pente-fino do INSS foi criado para revisar e identificar possíveis irregularidades nos benefícios previdenciários concedidos ao longo do tempo. Durante essa revisão, o órgão analisa documentos, cadastros e informações dos beneficiários para validar as condições que justificaram a concessão do benefício.

Vale destacar que o INSS pode realizar essa revisão a qualquer momento, suspendendo ou cancelando os pagamentos dos segurados que estejam recebendo benefícios indevidamente ou que tenham recuperado a capacidade de trabalhar.