Aposentadoria aos 57 anos com 15 anos de contribuição ao INSS: É possível?
Muitas pessoas acreditam que, ao completar 15 anos de contribuição ao INSS, já podem solicitar a aposentadoria. No entanto, com a Reforma da Previdência, essa situação mudou. A Emenda Constitucional n° 103 de 2019 estabeleceu a idade mínima como um dos principais requisitos para a aposentadoria.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Atualmente, a aposentadoria por idade urbana exige que as mulheres tenham 62 anos e pelo menos 15 anos de contribuição, enquanto os homens precisam ter 65 anos. Para aqueles que começaram a contribuir após a reforma, o tempo mínimo de contribuição é de 20 anos.
Para quem já contribuía antes, ainda é possível se aposentar com 15 anos, mas somente ao atingir 65 anos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Requisitos para aposentadoria
Portanto, uma pessoa de 57 anos, independentemente do sexo, ainda não atinge a idade mínima exigida para a aposentadoria, mesmo que já tenha completado os 15 anos de contribuição. Antes da reforma, existia a aposentadoria apenas por tempo de contribuição, mas essa modalidade não é mais uma regra permanente.
Atualmente, a idade mínima é um requisito obrigatório. Sem cumpri-la, o pedido de aposentadoria será negado, o que gera confusão, já que muitos acreditam que 15 anos de contribuição são suficientes, sem considerar os outros critérios exigidos.
LEIA TAMBÉM!
Exceções à regra
Conforme a Lei n° 8.213/1991, existem exceções. Mulheres podem se aposentar aos 55 anos e homens aos 60, desde que comprovem pelo menos 15 anos de atividade rural. Para segurados especiais, como agricultores familiares ou pescadores artesanais, não é necessário pagar contribuição mensal, apenas comprovar o trabalho no campo pelo período exigido.
Assim, uma mulher de 57 anos que comprove 15 anos de atividade rural pode ter direito à aposentadoria por idade rural, mesmo sem contribuições mensais. Também é possível verificar se a pessoa tinha direito antes da reforma, ou seja, antes de 13 de novembro de 2019.
Contudo, para quem possui apenas 15 anos de contribuição aos 57 anos, essa situação é rara e requer uma análise detalhada.
Aposentadoria especial
A aposentadoria especial é destinada àqueles que trabalharam expostos a riscos à saúde, como produtos químicos, ruído intenso ou eletricidade. Após a reforma, além do tempo de atividade especial, que pode variar entre 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de risco, também é exigida uma idade mínima.
Atualmente, a regra para a aposentadoria especial inclui tanto o tempo de contribuição quanto a idade mínima, refletindo as mudanças implementadas pela Reforma da Previdência.
