Retomada das Conferências Nacionais é Marco para a População LGBT+

A presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBT+, Janaína Barbosa de Oliveira, considera que a volta das conferências nacionais é um marco político e simbólico para a comunidade LGBT+. “Após nove anos de perseguições e opressões, poder discutir políticas públicas e o compromisso do Estado brasileiro com a população LGBT+ é extremamente significativo”, afirmou em entrevista.

A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBT+ teve início nesta terça-feira (21), no Distrito Federal, em Brasília, e ocorrerá até sexta-feira (24). A última edição foi realizada em 2016, e durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), não houve encontros.

Importância da Conferência para a Comunidade

Oliveira ressaltou que o retorno desse espaço de participação social demonstra a resistência de uma comunidade que enfrentou um período de retrocessos. “Vivemos um governo conservador que atacava diariamente a população LGBT+. A partir da nossa resistência, retomamos o direito de decidir sobre nossos corpos e nossas políticas públicas”, declarou.

Ela destacou que a conferência desempenha um papel crucial na elaboração do novo Plano Nacional LGBT+, que estabelecerá diretrizes para as políticas de Estado. “Esse é o espaço mais democrático, onde ouvimos todo o país. É a partir dessa escuta que surge o documento final com as diretrizes da política”, explicou.

Nova Estrutura Institucional e Acompanhamento Social

A presidente também enfatizou a criação de uma nova estrutura institucional. “Pela primeira vez, temos uma Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBT+, algo que não existiu nem em governos anteriores do PT. Isso é fruto do diálogo durante o período eleitoral, onde ficou evidente a necessidade de uma estrutura adequada”, observou.

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Oliveira defendeu que a implementação das propostas deve ser monitorada pela sociedade civil. “É essencial que façamos esse acompanhamento. O presidente Lula pediu que as pessoas cobrem quando perceberem que algo não está sendo realizado. A secretaria está comprometida com projetos voltados para trabalho digno, moradia e combate à violência”, afirmou.

Programação e Eixos Temáticos da Conferência

Ela também comentou sobre a programação do evento, que inclui debates, grupos de trabalho e atividades culturais organizadas pelos estados. “O mais importante é que teremos painéis sobre os quatro principais eixos debatidos nas etapas estaduais e municipais. É um processo coletivo, de reencontro, após nove anos, discutindo novamente políticas públicas”, concluiu.

• Enfrentamento à violência LGBTQIA+
• Trabalho digno e geração de renda para a população LGBTQIA+
• Interseccionalidade e internacionalização
• Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+