Com a confirmação do julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Primeira Turma do STF, a oposição no Congresso buscará avançar com um projeto de anistia.
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deverá comparecer em Brasília para intensificar o diálogo.
De acordo com pessoas próximas ao ex-presidente, a ausência de avanços na última semana se deve ao processo em curso no STF, que permaneceu em suspenso.
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Com a chegada de Tarcísio à capital a partir de segunda-feira (15), a oposição busca aproveitar o momento favorável para iniciar novas negociações.
Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, pretende pressionar pela análise do texto a partir de terça-feira (16), após o debate na reunião de líderes com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
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“Acreditamos que, após o encerramento do processo, na próxima semana, durante a reunião do conselho de líderes, não deverão existir mais opções e o presidente poderá incluir na pauta na terça-feira, e talvez possamos votar a urgência e o mérito na quarta-feira”, declarou Sóstenes em coletiva.
Hugo Motta afirma que não há previsão para votação e tampoco mudança na relatoria. Em 2024, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) exerceu a função de relator. O projeto encontra-se parado desde o final de outubro do ano anterior, sendo tratado como pauta prioritária pela oposição.
Diversas versões do texto estão em negociação. Os debates se concentram na amplitude do perdão. No Senado, uma proposta alternativa, menos abrangente, é objeto de discussões. A oposição, contudo, rejeita qualquer texto que não favoreça Bolsonaro.
Em 11 de julho, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgou o ex-presidente Bolsonaro, condenando-o a 27 anos e 3 meses de reclusão, sob regime fechado, por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Apesar da determinação da pena, ainda é possível apresentar recurso contra a decisão, o que implica que Bolsonaro não iniciará o cumprimento da pena imediatamente.
A anistia é considerada pela oposição como a última chance de permitir que Bolsonaro volte a ter seus direitos políticos e concorra às eleições no próximo ano.
Nos últimos tempos, a questão se tornou mais presente entre parlamentares do centro, porém ainda não há acordo sobre o projeto. Um dos pontos discutidos é que somente uma proposta de anistia poderá “acalmar” o país e amenizar o clima de polarização.
A equipe governista articula ações para impedir a aprovação do texto e elabora projeções para uma eventual votação.
Fonte por: CNN Brasil
