Apesar de algumas particularidades, 25% das exportações de minérios serão tributados

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) declarou que 75% das minas exportadas para os Estados Unidos foram incluídas na lista de exceções, contudo, o setor ainda enfrentará impactos.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou na quarta-feira, 30, a Ordem Executiva que determina a aplicação de taxa de 50% sobre produtos brasileiros exportados para o mercado americano. O documento inclui uma lista com aproximadamente 700 itens isentos de tarifação, incluindo suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis.

Uma análise preliminar do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), com base no documento divulgado nesta quarta-feira 30 pelo governo dos Estados Unidos, indica que, dos 1,53 bilhões de dólares – valor que representa 4% das exportações minerais brasileiras destinadas ao mercado norte-americano, cerca de 75% estão incluídos nas exceções previstas pelo decreto. Com isso, 25% das exportações serão impactadas.

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Conforme o Ibram, os minerais liberados pela taxação imposta por Trump são: caulim, cobre, manganês, vanádio, bauxita e algumas pedras e rochas ornamentais.

O Ibram prossegue na análise dos detalhes do decreto para uma compreensão completa de seus impactos e reitera seu compromisso de atuação para garantir a exclusão de todos os minerais brasileiros da nova taxa.

As tarifas começam a valer em sete dias, isto é, em 6 de agosto.

Compreenda a tarifação

Na Ordem Executiva, que aumentou a tarifa sobre produtos brasileiros em 50%, Trump argumenta que o Brasil representa uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional dos EUA, classificação semelhante à adotada contra países considerados hostis a Washington, como Cuba, Venezuela e Irã.

O documento alega que o Brasil tem perseguido, intimidado e censurado o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores, representando sérias violações dos direitos humanos que comprometeram o Estado de Direito no Brasil.

As ações do governo brasileiro e as decisões do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal foram utilizadas como justificativas para as tarifas impostas pelos Estados Unidos a este país.

A perseguição política, por meio de processos fabricados, ameaça o desenvolvimento ordenado das instituições políticas, administrativas e econômicas do Brasil, inclusive minando a capacidade do país de realizar uma eleição presidencial livre e justa em 2026. O tratamento dado pelo governo brasileiro ao ex-presidente Bolsonaro também contribui para o colapso deliberado do Estado de Direito no Brasil, para a intimidação politicamente motivada naquele país e para abusos de direitos humanos.

Nos Estados Unidos, Alexandre de Moraes é acusado de usar seu poder judiciário para prejudicar oponentes políticos, proteger aliados corruptos e reprimir opiniões divergentes, frequentemente em colaboração com autoridades brasileiras. Trump alega que o ministro decretou a perda de passaportes, prendeu indivíduos sem um devido processo legal e impôs sanções a empresas que não atenderam às suas exigências de censura consideradas ilegais.

Fonte por: Carta Capital