O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, declarou nesta terça-feira (10) que a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode prejudicar o restabelecimento e as apurações dos desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O meu receio é que a CPI atrase o ressarcimento, que a CPI se transforme em palco de disputa política – que não é raro que aconteça –, onde o interesse do cidadão vai ficando em segundo plano e que se torne uma guerra. E na guerra, nós sabemos, a primeira vítima é verdade.

Ele comparece a uma audiência na Câmara dos Deputados, organizada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Previdência. Para o ministro, uma CPI só seria necessária se não houvesse uma investigação em curso das autoridades.

A oposição busca a instalação de uma CPMI, composta por deputados e senadores, para analisar o tema. A criação do colegiado, contudo, depende da realização de uma sessão do Congresso. Uma reunião conjunta está prevista para 17 de junho, mas ainda não foi oficialmente convocada.

Acredito que, quando se realiza uma CPI para obter informações que já foram coletadas e que estão sendo investigadas, só pode ser prejudicial para as investigações, especialmente considerando que o período eleitoral se aproxima em 2026.

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Ele, contudo, enfatizou que se trata de uma questão individual e não do governo. O ministro assumiu o cargo em 2 de maio. Anteriormente, exercia o cargo de secretário-executivo da pasta. Ele substituiu Carlos Lupi, que renunciou à função após a divulgação das fraudes no INSS.

Em abril, a Operação Sem Desconto identificou o esquema fraudulento de descontos na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas, com prejuízo estimado em mais de R$ 6 bilhões. De acordo com investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), associações e sindicatos realizavam os descontos sem a devida autorização.

A investigação revelou evidências de que a fraude iniciou no governo Bolsonaro, porém os abatimentos nos benefícios do INSS alcançaram valores bilionários em 2023, já no primeiro ano do governo Lula. Wolney ressaltou, contudo, que foi no atual governo que a fraude foi “paralisada” e que os descontos ilegais foram interrompidos.

Descontos que surgem da relação entre indivíduos ou entidades.

Wolney declarou na reunião que os descontos associativos foram definidos pelo Congresso e que a decisão sobre o assunto é dos parlamentares.

Após mudanças na legislação aprovadas pelo Congresso Nacional, a CNN mostrou que as regras para a revalidação periódica dos descontos foram flexibilizadas a partir de 2019. O prazo das revalidações foi tema de medidas provisórias e, posteriormente, foi extinto.

Wolney também afirmou ser imprescindível distinguir o joio do trigo ao responsabilizar entidades e associações. Segundo ele, uma parcela das instituições desenvolve um trabalho relevante e deve prosseguir operando.

Fonte por: CNN Brasil