A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de três marcas de azeite.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A Anvisa justifica que os azeites não alcançaram os resultados necessários nos testes físico-químicos, possuem origem desconhecida e contam com CNPJ encerrado, inexistente ou com inconsistências cadastrais.
As autoridades locais realizarão a apreensão dos produtos, e os consumidores não devem utilizá-los ou consumi-los.
LEIA TAMBÉM!
A Anvisa adiciona as três marcas à lista de seis azeites irregulares, totalizando nove.
De acordo com a Anvisa, os números de CNPJ das empresas embaladoras listados nos rótulos estão bloqueados devido a divergências no registro da Receita Federal, o que implica que a origem é incerta.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A agência esclareceu que, devido à origem incerta dos alimentos, não há como assegurar a qualidade e a composição dos produtos.
Testes e restrições
A Anvisa tem divulgado uma série de ações relacionadas a azeites, em razão da identificação de produtos clandestinos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), responsável pela classificação e pelo cadastro de empresas produtoras de óleos vegetais.
Com base nessas informações, a agência está determinando a proibição e o recolhimento dos produtos.
Os azeites indisponíveis neste mês foram avaliados no ano anterior pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e rejeitados pelo Mapa por não cumprirem os padrões de qualidade definidos na Instrução Normativa nº 01/2012, que regulamenta a produção do produto.
As análises identificaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos, afirmou o ministério na época.
O que deve seguir.
As determinações resultam em que os produtos se classificam como alimentos viciados, fraudulentos, falsificados, deteriorados ou danificados.
A comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso desses azeites foram suspensos, com a retirada de todos os lotes dos mercados.
De acordo com a Anvisa, a comercialização desses produtos constitui infração sanitária. Assim, os estabelecimentos devem segregá-las e comunicar o ocorrido à Vigilância Sanitária municipal, para que esta possa adotar as medidas pertinentes.
Dicas para a compra de azeite.
O azeite é um dos produtos alimentícios mais falsificado globalmente. Para se proteger da fraude na hora da compra, o Mapa propõe algumas precauções:
Ademais, é viável contribuir reportando rótulos fraudulentos. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), por exemplo, realiza análises e denúncias de produtos com informações falsas ou abusivas. Também é possível denunciar ao Procon.
Descubra as principais fraudes contra beneficiários do INSS
Fonte por: CNN Brasil
