ANTT Suspende Resultados da Janela Extraordinária e Reprocessa Solicitações de Transporte Rodoviário
ANTT Suspende Resultados da Janela Extraordinária para Transporte Rodoviário
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu suspender os resultados da primeira janela extraordinária destinada à entrada de novas empresas no transporte rodoviário interestadual de passageiros. A agência anunciou que irá reprocessar todas as solicitações feitas pelas transportadoras que participaram do certame.
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A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (11), duas semanas após a agência ter revelado os mercados contemplados na primeira janela extraordinária, a qual foi a primeira desde a aprovação do novo marco regulatório do transporte rodoviário interestadual de passageiros em 2024.
De acordo com a ANTT, o reprocessamento se tornou necessário devido a “deferimentos de pedidos de regularização administrativa”. Essas regularizações alteraram o status de alguns mercados originalmente oferecidos na janela extraordinária, impactando as solicitações das empresas interessadas.
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Assim, a agência informou que as convocações previamente publicadas devem ser desconsideradas, e as informações atualizadas serão divulgadas nesta sexta-feira (15).
Objetivo do Reprocessamento
A ANTT destacou que o reprocessamento não implica na reabertura do prazo para o envio de novos pedidos de operação. A medida tem como objetivo assegurar “consistência, integridade e isonomia” nas informações utilizadas durante o processo seletivo.
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O modelo foi criado dentro do novo marco regulatório do TRIP, aprovado em janeiro de 2024, e previa a entrada gradual de novos operadores em mercados considerados desassistidos ou atendidos por apenas uma empresa no primeiro ano.
A decisão gerou críticas tanto de empresas tradicionais quanto de novos entrantes, como plataformas digitais de transporte rodoviário. Nos bastidores, representantes do setor expressaram preocupação com possíveis atrasos e revisões no processo, especialmente após as recentes mudanças regulatórias relacionadas aos pedidos de regularização administrativa.
Críticas da Amobitec
Em nota, a Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia) manifestou sua insatisfação com a suspensão dos resultados, afirmando que a decisão “exibe mais uma vez a fragilidade na governança da pauta de interesse público”. A entidade também ressaltou que a medida “fere os princípios de transparência e previsibilidade”, podendo abrir espaço para novos questionamentos judiciais.
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
