ANTT Aprova Projetos da Ferrogrão e Anel Ferroviário do Sudeste

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na quarta-feira (17), os projetos da Ferrogrão e do Anel Ferroviário do Sudeste. Os estudos serão enviados ao Ministério dos Transportes e, posteriormente, ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Essas são as primeiras concessões aprovadas desde 2021, quando a Bamin adquiriu a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1).

Durante a reunião de diretoria, a Agência também aprovou a atualização dos estudos da Ferrogrão. Essa revisão atende às determinações do STF (Supremo Tribunal Federal) para que o projeto de concessão da ferrovia prossiga. Em 2021, o STF havia concedido uma medida cautelar que suspendeu o projeto, após uma ação do Psol que questionava a destinação de parte do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para a ferrovia.

Retomada do Projeto e Avaliações Técnicas

Dois anos depois, a Corte autorizou a retomada do empreendimento, condicionando a decisão à revisão dos estudos e à realização de avaliações técnicas socioambientais mais aprofundadas. Os temas reavaliados incluem estudos de demanda, engenharia, operação, meio ambiente e modelagem econômico-financeira.

O diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, destacou que o grupo de trabalho seguiu todas as orientações do STF, com ênfase nas questões ambientais e nos direitos dos povos originários. Agora, a análise do projeto será feita pelo Tribunal de Contas.

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Sampaio também ressaltou que a Ferrogrão atenderá à crescente demanda do setor agrícola do Centro-Oeste, promovendo uma integração eficiente entre os modais ferroviário e hidroviário, especialmente pela hidrovia do Rio Tapajós.

Impactos Econômicos e Anel Ferroviário do Sudeste

Os estudos indicam que o projeto pode reduzir os custos logísticos na região, aumentar a competitividade das exportações e contribuir para a descarbonização da matriz de transportes. Durante a reunião, também foi aprovada a análise das contribuições da participação social da EF-118, o Anel Ferroviário do Sudeste, cuja construção de 575 quilômetros está prevista para ocorrer em quatro anos.

A nova ferrovia conectará o Porto do Açu (RJ) ao litoral do Espírito Santo, promovendo a integração com a Malha Sudeste, e garantirá investimentos de R$ 4,6 bilhões. Recursos da União, obtidos após a repactuação do contrato da Rumo Malha Paulista, também serão aplicados, além do valor de outorga livre da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas).

Fases da Construção e Plano de Outorgas

A construção da ferrovia será realizada em duas fases. A primeira, obrigatória, vai de São João da Barra, no Rio de Janeiro, até Santa Leopoldina, no Espírito Santo. A segunda fase é opcional e depende da validação de viabilidade pelo Ministério dos Transportes.

Um trecho de 80 quilômetros entre Santa Leopoldina e Anchieta, no Espírito Santo, foi descartado do projeto inicial.

Esses dois empreendimentos marcam o início do Plano Nacional de Ferrovias do Ministério dos Transportes, que inclui oito projetos de concessões. Em entrevista ao CNN Money, o secretário de Ferrovias do Ministério, Leonardo Ribeiro, informou que os projetos serão enviados ao TCU até o final do ano.

O plano visa modernizar a infraestrutura e expandir a malha ferroviária brasileira, incluindo concessões para transporte de passageiros.