Anthropic concorda em pagar US$1,5 bilhão para solucionar ação coletiva

A Anthropic comunicou a um juiz federal de São Francisco que aceitou pagar US$1,5 bilhão (aproximadamente R$ 8,1 bilhões) para solucionar uma ação coletiva de um grupo de autores que acusaram a empresa de inteligência artificial de utilizar seus livros para treinar seu chatbot Claude de IA sem autorização.

Os autores solicitaram ao juiz distrital William Alsup a aprovação do acordo, após tê-lo anunciado em agosto sem revelar seus termos ou o valor.

A decisão representa uma forte mensagem para as empresas de IA e criadores, afirmando que a remoção de obras protegidas por direitos autorais desses sites ilegais é indevida, segundo os advogados dos autores em um comunicado. Eles a consideraram a maior recuperação de direitos autorais da história e a primeira desse gênero na era da inteligência artificial.

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O acordo proposto representa o primeiro sucesso em uma série de ações judiciais contra empresas de tecnologia, como a OpenAI, a Microsoft e a Meta, referentes ao emprego de material com direitos autorais no treinamento de sistemas de inteligência artificial generativa.

A Anthropic, em conformidade com o acordo, afirmou que eliminará as cópias baixadas dos livros que os autores acusaram de pirataria e ainda poderá enfrentar alegações de violação referentes ao material gerado pelos modelos de IA da empresa.

O contrato de US$1,5 bilhão corresponde a US$3.000 (aproximadamente R$ 16.200,00) para a disponibilização de 500.000 livros, podendo ser elevado caso mais títulos sejam detectados.

A Anthropic afirmou em nota que a empresa está “comprometida com o desenvolvimento de sistemas de IA seguros que auxiliem indivíduos e organizações a expandir suas habilidades, fomentar avanços científicos e solucionar questões complexas”. O acordo não contempla uma declaração de responsabilidade.

Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson entraram com uma ação coletiva contra a Anthropic no ano passado. Eles alegaram que a empresa, que conta com o apoio da Amazon e da Alphabet, utilizou ilegalmente milhões de livros pirateados para treinar seu assistente de IA, Claude, a responder a perguntas humanas.

As afirmações dos autores repercutiram em inúmeros outros processos movidos por escritores, agências de notícias, artistas visuais e outros que alegam que as empresas de tecnologia apropriaram-se de seu trabalho para utilizá-lo no treinamento de inteligência artificial.

As empresas defenderam que seus sistemas utilizam material protegido por direitos autorais de forma justa, para a produção de conteúdo novo e transformador.

Alsup determinou em junho que a Anthropic utilizou obra protegida por direitos autorais de forma justa para treinar o Claude, mas concluiu que a empresa infringiu seus direitos ao armazenar mais de 7 milhões de livros pirateados em uma “biblioteca central” que não teria sido utilizada para esse fim.

Uma audiência estava agendada para iniciar em dezembro, com o objetivo de definir o valor que a Anthropic deveria pagar em decorrência da suposta pirataria, com potenciais prejuízos que podem atingir centenas de bilhões de dólares.

Mary Rasenberger, presidente executiva do grupo de escritores Authors Guild, em uma declaração na sexta-feira, classificou o acordo como “um passo fundamental no reconhecimento de que as empresas de IA não podem simplesmente utilizar o trabalho criativo dos autores para construir suas IAs”.

A questão fundamental do uso justo ainda está sendo debatida em outros casos de direitos autorais de IA. Outro juiz de São Francisco, ouvindo um processo semelhante em andamento contra a Meta, determinou, logo após a decisão de Alsup, que o uso de trabalhos protegidos por direitos autorais sem permissão para treinar a IA seria ilegal em “muitas circunstâncias”.

Fonte por: CNN Brasil