ANTAQ Inicia Consulta Pública sobre Concessão do Canal de Acesso
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) dará início a uma consulta e realizará audiências públicas na próxima terça-feira, dia 17, sobre a concessão do canal de acesso. O objetivo é coletar contribuições, subsídios e sugestões para aprimorar os documentos técnicos e jurídicos relacionados ao processo licitatório.
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O período para envio de contribuições ficará aberto até o dia 2 de maio. Em comunicado, a ANTAQ informou que a data, horário e local das audiências públicas ainda serão definidos e divulgados em breve.
Contribuições e Prazo
As sugestões e subsídios que se referirem às minutas em consulta devem ser enviadas até às 23h59 do dia 2 de maio, utilizando o formulário eletrônico disponível no site da agência.
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A previsão para a realização do leilão do canal é no terceiro trimestre de 2026. O projeto de concessão prevê um contrato de, no mínimo, 25 anos para a empresa ou consórcio vencedor, que será responsável pela gestão da modernização e das obras de dragagem do canal.
Objetivos do Projeto
O projeto inclui a ampliação da profundidade do canal, passando de 15 para 17 metros, o que permitirá o acesso de navios maiores. Além disso, a empresa vencedora deverá garantir a segurança das operações no canal.
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