ANS busca restringir cancelamento de planos, garante segurança a idosos e pacientes
ANS prioriza fim do cancelamento unilateral de planos, busca segurança para idosos e pacientes. Proposta no Congresso e debate sobre reajustes.
O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, tem como prioridade restringir a possibilidade de cancelamento unilateral de planos de saúde. Em suas declarações, Damous argumenta que essa prática afeta principalmente idosos e pacientes com doenças raras.
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A agência busca, com essa medida, garantir mais segurança para essa parcela da população.
Damous ressaltou que a ANS pretende obter autorização do Congresso Nacional para regulamentar o tema, inserindo essa proposta no debate sobre a reforma da Lei de Planos de Saúde, em discussão na Câmara dos Deputados. O novo relator, substituindo o anterior, sinalizou apoio à inclusão da permissão para que a agência possa definir regras sobre as rescisões.
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Além disso, o diretor-presidente defende a criação de limites para a coparticipação nos planos de saúde, estabelecendo que o valor máximo não pode ultrapassar 30% do valor mensal pago pelo plano. Damous também quer eliminar a cobrança contínua de coparticipação, buscando simplificar o sistema para os consumidores.
Para auxiliar na definição dos reajustes anuais dos contratos, a ANS pretende construir um índice de inflação médica, reconhecendo a necessidade de ter uma base de dados sólida para essa tarefa. A agência cogita a colaboração do IBGE e do Ipea para a construção desse índice, visando garantir um processo transparente e com embasamento técnico.
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O debate sobre reajustes ocorre em um momento em que o STF analisa a possibilidade de restringir aumentos por faixa etária em contratos antigos. As operadoras de planos de saúde expressam preocupação com o impacto financeiro dessas mudanças, especialmente para empresas de pequeno e médio porte.
No entanto, dados da ANS mostram que o lucro das operadoras cresceu 131% no primeiro semestre de 2025, o que gera divergências no setor.
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
