A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bioenergia (ANP) comunicou, em nota publicada nesta segunda-feira (23), que irá suspender seu Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) entre 1º e 31 de julho, em decorrência de outras medidas emergenciais devido aos cortes orçamentários.
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A autarquia apontou que tem enfrentado restrições orçamentárias contínuas nos últimos anos. A autorização para despesas discricionárias diminuiu de R$ 749 milhões (corrigado pela inflação) para R$ 134 milhões (-82%) em 2024.
Em 2025, o valor destinado a despesas discricionárias atingiu R$ 140,6 milhões, montante já inferior à soma das demandas da agência para o exercício, e que recentemente foi reduzido pelo governo a R$ 105,7 milhões, conforme a ANP.
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A diminuição desses recursos impactará de maneira geral o funcionamento da ANP e exigirá que a agência reduza suas atividades.
A ANP está avaliando todos os contratos, com o objetivo de detectar possíveis desperdícios e definir prioridades para reduções orçamentárias.
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Adicionalmente à suspensão do PMQC, a autarquia diminuirá o número de amostras no contrato do Levantamento Semanal de Preços de Combustíveis, a partir da pesquisa do período de 16 a 21 de junho.
A ANP também informará que implementará ações para diminuir gastos com diárias e passagens aéreas, bem como recursos destinados à fiscalização, além de comunicar que reuniões de diretoria, audiências públicas, workshops, seminários e eventos semelhantes serão conduzidos remotamente.
Fonte por: CNN Brasil
