ANP Declara Sobreaviso no Abastecimento Nacional de Combustíveis
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) anunciou um sobreaviso no abastecimento de combustíveis em todo o Brasil, além de determinar um aumento imediato na oferta. Essa decisão ocorre em meio ao aumento das tensões no Oriente Médio e ao potencial impacto no mercado interno.
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Em um documento acessado pelo CNN Money, a diretoria da agência menciona um “cenário excepcional observado a partir do fim de fevereiro de 2026” e implementa medidas emergenciais para assegurar o fornecimento de diesel e gasolina.
Entre as ações adotadas, a ANP decidiu “declarar sobreaviso no abastecimento nacional de combustíveis” e exigir que os agentes do setor aumentem a oferta e a transparência das informações. A agência também flexibilizou regras para facilitar a distribuição.
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Conforme o documento, essa medida visa “aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez de suprimento ao mercado” até o final de abril.
Medidas Específicas e Notificações
Um dos aspectos mais significativos da decisão envolve a Petrobras, que foi notificada a restabelecer imediatamente a oferta após o cancelamento de leilões. A ANP determinou que a estatal “oferte imediatamente os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e de gasolina de março de 2026 que foram cancelados”.
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Além disso, distribuidoras, importadores e produtores foram alertados a tomar todas as medidas necessárias para evitar falhas no abastecimento, com a possibilidade de punições em caso de recusa de fornecimento ou práticas abusivas de preços.
A decisão também inclui o encaminhamento do caso ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), devido a suspeitas de distorções no mercado. O movimento da ANP surge após o governo ter acionado o Cade para investigar aumentos considerados atípicos nos preços dos combustíveis.
A análise sugere que distribuidoras elevaram os preços mesmo sem reajustes nas refinarias, justificando-se pela alta internacional do petróleo provocada pelo conflito no Irã.
Desafios e Medidas do Governo
Nos bastidores, distribuidoras têm alertado o governo sobre os riscos ao abastecimento, considerando a volatilidade externa e a dependência de importações, especialmente de diesel, que é o produto mais sensível a choques internacionais. Ao mesmo tempo, o governo busca conter a alta dos preços por meio de medidas fiscais e regulatórias, mas enfrenta resistência dos estados.
A equipe econômica solicitou “boa vontade” dos governadores para reduzir o ICMS sobre combustíveis, mas o Comsefaz classificou essa medida como ineficaz e “injustificável”, argumentando que cortes anteriores resultaram em perdas bilionárias e nem sempre beneficiaram o consumidor final.
Diante desse cenário, o governo também considera a possibilidade de recorrer à Justiça para pressionar por ações que ajudem a controlar os preços, ampliando a disputa federativa sobre o tema.
