ANP abre consulta pública sobre etanol anidro e convida contribuições até agosto
A ANP abre consulta pública sobre etanol anidro, buscando opiniões de consumidores e especialistas. Participe e influencie as novas diretrizes!
Consulta Pública da ANP sobre Etanol Anidro
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) anunciou, nesta terça-feira (26), a abertura de uma consulta e audiência pública para discutir alterações na regulamentação da comercialização de etanol anidro combustível e na formação de estoques durante o período de entressafra da cana-de-açúcar.
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O aviso refere-se à ANP nº 946/2023, que estabelece diretrizes para a comercialização do etanol e a constituição de estoques na época de menor produção, conforme a ação 4.10 da Agenda Regulatória 2025-2026.
O intuito da consulta pública é coletar contribuições de agentes econômicos, consumidores e outros interessados sobre a minuta de resolução e os documentos técnicos que fundamentam a proposta. O período de consulta estará aberto por 45 dias, contados a partir da publicação do aviso no Diário Oficial da União.
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As contribuições devem ser enviadas exclusivamente por meio de um formulário eletrônico disponível no site da ANP.
Audiência Pública e Inscrições
A audiência pública está agendada para o dia 3 de agosto, em formato virtual. Durante o evento, a Superintendência de Distribuição e Logística da ANP apresentará o tema, seguido por um espaço para manifestações dos participantes inscritos. Aqueles que desejam participar como expositores ou ouvintes devem se inscrever até 20 de julho, também pelo portal da agência.
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Cada expositor terá um tempo determinado pela presidência da audiência e seguirá a ordem de inscrição.
A ANP também informou que o relatório com as contribuições recebidas será publicado em até dez dias úteis após o término da consulta pública. O relatório da audiência pública será divulgado em até 30 dias após a realização do evento.
O posicionamento final da agência sobre as contribuições será disponibilizado após a deliberação da Diretoria Colegiada.