ANM Adia Aprovação da 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Em uma decisão tomada nesta quarta-feira, 17 de dezembro de 2025, a Agência Nacional de Mineração (ANM) suspendeu a aprovação do edital da 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. A proposta foi retirada da pauta da reunião da diretoria devido a restrições orçamentárias que dificultam o financiamento das etapas preparatórias do leilão.

Segundo o diretor-relator do processo, José Fernando Gomes, apesar do leilão ser realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), existem custos operacionais significativos envolvidos até a sua conclusão. “É comum pensar que o leilão na B3 não teria custos, mas a realidade é que há despesas embutidas nesse processo”, explicou durante a sessão.

A ANM, liderada pelo diretor-geral Mauro Henrique Sousa, informou que a suspensão da rodada se estenderá por um período de um ano. “Esta decisão, embora lamentável, é necessária diante das limitações orçamentárias que enfrentamos”, declarou.

A 9ª rodada de disponibilidade de áreas, que contemplará aproximadamente 7.000 áreas para atividades minerárias, faz parte de um programa de modernização da agência. O acordo entre a ANM e a B3 prevê a oferta de até 105 mil áreas nos próximos cinco anos, através de cerca de 15 rodadas públicas, visando otimizar o processo e torná-lo mais eficiente e previsível.

O adiamento ocorre em um contexto de escassez de recursos financeiros que a reguladora enfrenta, o que tem impactado a realização de atividades essenciais, como vistorias em barragens, o combate ao garimpo ilegal e a análise de novos processos minerários.

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A ANM já alertou o governo federal sobre o risco de paralisação dessas atividades.