O comentarista José Eduardo Cardozo e o empresário e ex-deputado federal Alexis Fonteyne debateram, na segunda-feira (15), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se a anistia “light” beneficia a esquerda ou a direita.
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O Palácio do Planalto e uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) indicaram à cúpula do Congresso Nacional que aceitam o texto alternativo que vem sendo discutido no Senado. Este se diferenciaria por não prever um perdão judicial, mas sim propor uma alteração nos tipos penais e na maneira de aplicar as penas.
Cardozo considera que nenhuma anistia é adequada.
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É evidente que, se for necessário adotar a anistia, essa pode até ter alguma fundamentação jurídica, dependendo da maneira como for implementada.
“Essa anistia total, aquela que se discute da natureza ampla, geral e irrestrita, é evidentemente insustentável dentro dos parâmetros da Constituição vigente. Há opiniões divergentes sobre o tema, como ocorre em todas as áreas do direito, mas o Supremo Tribunal Federal, que terá a palavra final sobre a questão, já manifestou sua posição, que considero a correta”, prosseguiu.
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Fonteyne considera que a anistia é uma questão humanitária, e não uma disputa entre esquerda e direita.
Estamos falando não daqueles chamados radicais golpistas, Jair Bolsonaro e demais militares envolvidos, mas dos manifestantes de 8 de janeiro que foram presos por uma tentativa de golpe.
Temos pessoas que já faleceram na prisão, senhoras em cadeira, senhoras de idade avançada, que estavam na manifestação com a bandeira do Brasil, com cachorrinhos, seus familiares, e foram detidas. Ou que estavam em frente ao quartel, pegaram até advogados que não tinham nada a ver com a história e bandidos eu nem estou sabendo.
Fonte por: CNN Brasil
