“Anistia alternativa”: A proposta que pode tirar Bolsonaro do caminho do perdão aos golpistas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende apresentar e votar na Câmara Alta um projeto de “anistia alternativa” aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro. A declaração foi feita ao jornal Folha de S. Paulo.

A proposta é limitar os abrangidos pela lei, excluindo articuladores e financiadores da trama golpista. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é acusado de chefiar a organização criminosa, também seria isento. Os demais sete membros do núcleo central também não seriam alcançados pela “anistia alternativa”.

Ao jornal, Alcolumbre afirmou que não votará outras propostas que tratem de perdão irrestrito, alegando que essa alternativa será a única que ele, como presidente do Senado, colocará em pauta. “Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado”, disse. O projeto será elaborado pelo próprio senador. “Eu vou fazer esse texto e eu vou apresentar”, explicou.

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Segundo a publicação, Alcolumbre propõe a redução de penas para aqueles que foram “massa de manobra” no dia 8 de Janeiro. O perdão de parte dos crimes seria oferecido aos que participaram dos atos com ações menos graves, sem participação no planejamento ou financiamento da empreitada, por exemplo.

A proposta pode substituir as condenações por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e tentativa de golpe de Estado por um novo tipo penal, que será elaborado por Alcolumbre, com punições menores. Os dois crimes citados têm penas que variam de 8 a 20 anos de prisão.

Outra sugestão, conforme a publicação, seria extinguir as condenações por tentativa de golpe, conservando apenas as punições pela abolição do Estado democrático de direito. A proposta se assemelha ao que tem defendido o ministro Luiz Fux nos julgamentos de casos do 8 de Janeiro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em que ele defende agregar alguns dos crimes apontados nas denúncias da Procuradoria-Geral da República.

O parlamentar, ao jornal, não indicou a intenção de apresentar o texto, tampoco definiu um prazo para que a proposta fosse encaminhada para votação. A sugestão é que o projeto seja levado, antes de ir à sessão plenária, para a reunião de líderes partidários.

Fonte por: Carta Capital