Além desses novos escritórios, a diretoria também autorizou o início de estudos para a abertura de gerências regionais no Nordeste e no Sul. A iniciativa visa otimizar o atendimento às demandas regulatórias nas demais regiões do país. Para garantir essa ampliação da estrutura, a agência buscará apoio orçamentário junto ao governo federal, com foco na contratação de novos servidores, conforme declarado pelo diretor-geral.

Em meio a recentes incidentes de interrupção no fornecimento de energia elétrica em São Paulo, decorrentes de eventos climáticos extremos, a Aneel intensificou sua fiscalização. A agência já iniciou um processo de intimação da Enel SP, uma etapa preliminar para avaliar a possível caducidade da concessão. “Estamos monitorando a situação de perto, buscando garantir a segurança e a qualidade do fornecimento de energia”, afirmou Sandoval.

A apuração dos fatos está sendo conduzida com rigor técnico, visando evitar fragilidades jurídicas. A agência está analisando cuidadosamente as evidências e os dados para determinar as responsabilidades e as possíveis sanções. Embora a legislação preveja diferentes penalidades, como multas, intervenção ou caducidade do contrato, a Aneel ainda não avalia a hipótese de intervenção na Enel SP.

O diretor-geral ressaltou a importância de seguir o devido processo legal em todas as etapas da análise. “Nós estamos comprometidos em garantir a segurança energética e a proteção dos consumidores, sempre dentro dos limites da lei”, concluiu Sandoval.

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