Aneel desabilita oito projetos da EPP no Leilão de 2026 e gera repercussões no setor energético
A Aneel desabilita oito projetos da EPP no Leilão de 2026, impactando 1,69 GW de potência. Entenda as razões e as consequências dessa decisão crucial!
Aneel desabilita projetos termelétricos da EPP no Leilão de 2026
A Aneel desativou oito projetos termelétricos associados à EPP (Evolution Power Partners), que haviam sido selecionados no Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCap). As decisões foram divulgadas na sexta-feira (29) no Diário Oficial da União e afetam empreendimentos que totalizam aproximadamente 1,69 GW de potência contratada.
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A decisão da CPL (Comissão Permanente de Leilões) fundamenta-se na Nota Técnica nº 20/2026-CPL/ANEEL, que reflete o entendimento da Procuradoria Federal junto à Aneel. Segundo essa análise, alterações societárias realizadas após a entrega da documentação de habilitação não podem ser utilizadas para comprovar os requisitos de qualificação econômico-financeira exigidos pelo edital.
Projetos desabilitados e suas características
Entre os projetos desabilitados estão as usinas Altos I (60 MW), Teresina EPP (250 MW), Amarração EPP (250 MW), Portinho BEP (250 MW), Aracati (250 MW), Porto Norte Fluminense II C (55 MW), Porto Norte Fluminense I B (40 MW) e Santa Clara (280 MW).
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Esses empreendimentos têm previsão de início de operação entre 2028 e 2029. Também foi desabilitada a usina Sergipe V, com potência de 250 MW e entrada prevista para 2029.
Os projetos estão associados a diferentes consórcios, mas a Evolution Power Partners participa de todas as estruturas apresentadas no leilão. Essa decisão representa uma alteração significativa nos resultados do LRCap, realizado em março deste ano.
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A EPP estava entre os principais vencedores do certame, conforme noticiado anteriormente.
Implicações e contexto do leilão
A desabilitação ocorre em um contexto de monitoramento do leilão por órgãos de controle, que avaliam aspectos como competitividade, formação dos preços-teto e capacidade de execução dos projetos vencedores. O ministro Bruno Dantas fez menção ao caso da EPP, que teve uma participação significativa no leilão de 2021, mas não cumpriu os prazos de entrega das usinas.