Aneel Analisa Caducidade da Enel São Paulo
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, declarou nesta terça-feira (24) que a Enel São Paulo “perdeu a credibilidade e legitimidade” para continuar como prestadora de serviços de distribuição de energia na capital paulista.
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Durante uma reunião ordinária da agência, Feitosa apresentou seu voto a favor da caducidade da concessionária.
Essa afirmação foi feita no contexto de um processo que está sendo analisado pela Aneel. Feitosa se posicionou de forma contrária ao relator do processo, Gentil Nogueira, que sugeriu a não prorrogação do pedido de vistas e a aprovação da recomendação de caducidade. “Os usuários e consumidores têm o direito à efetiva prestação do serviço”, enfatizou Feitosa, ressaltando a importância de garantir a continuidade e qualidade do fornecimento.
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Impacto na Região Metropolitana de São Paulo
A Enel atende aproximadamente 8,5 milhões de unidades consumidoras em 24 cidades da Região Metropolitana de São Paulo, incluindo a capital. O processo em questão pode resultar na extinção antecipada do contrato de concessão, caso seja identificado um descumprimento grave das obrigações contratuais.
A discussão sobre a situação da Enel ocorre em um cenário de apagões frequentes nos últimos três anos, especialmente após fortes chuvas, que deixaram milhões de consumidores sem energia por longos períodos. Segundo Feitosa, a insatisfação da população atendida pela Enel SP é evidente e reflete a crise no fornecimento de energia na capital.
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Desdobramentos Políticos e Institucionais
A crise no fornecimento de energia ganhou uma dimensão política significativa. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministério de Minas e Energia (MME) iniciaram investigações sobre possíveis falhas na prestação de serviços pela concessionária.
A Enel, por sua vez, argumenta que eventos climáticos extremos têm afetado a rede elétrica e que a empresa está empenhada em melhorar os indicadores de qualidade.
O julgamento na Aneel ainda está em andamento. Se a caducidade for confirmada, o contrato poderá ser encerrado antes do prazo estipulado, e o governo federal terá que definir um novo arranjo para assegurar a continuidade do serviço, seja por meio de intervenção, nova licitação ou designação temporária de outro operador.
