Aneel autoriza pagamento de R$ 883 milhões do bônus para a conta de luz da Itaipu

A Aneel homologou, na terça-feira (15.jul.2025), o valor de R$ 883 milhões que será repassado aos consumidores como bônus da energia de Itaipu neste ano. A íntegra da decisão está disponível (PDF – 1 MB).

A compensação será aplicada automaticamente nas faturas de energia elétrica emitidas entre 1º e 31 de agosto, para consumidores residenciais e rurais que apresentaram consumo mensal inferior a 350 kWh em pelo menos um mês.

A cifra aprovada indica um aumento de 35% em relação à proposta inicial da área técnica da agência, que previa R$ 656,6 milhões para o benefício.

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A distinção decorre da decisão do diretor-relator Fernando Mosna de diminuir a chamada Reserva Técnica Financeira da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu, um mecanismo implementado este ano para assegurar o fluxo de caixa da empresa em situações desfavoráveis.

Mosna ajustou a reserva para 360 milhões, inferior aos 586,4 milhões pedidos pela ENBPar. O instrumento foi desenvolvido para prevenir desarmonias na Conta de Comercialização de Itaipu e assegurar a estabilidade da taxa da usina.

O valor da reserva influencia diretamente o montante destinado ao bônus. Quanto maior a reserva, menor o repasse aos clientes.

O redator optou por diminuir o valor, visando ampliar o suporte. Ele argumenta que isso beneficia os consumidores de baixa renda, sobretudo das regiões Norte e Nordeste.

A criação de uma reserva técnica excessivamente grande acaba, na prática, gerando impacto negativo para os consumidores das regiões Norte e Nordeste, que deixariam de receber a parte maior do bônus da Itaipu, sem, contudo, usufruir dos benefícios de maior estabilidade tarifária decorrentes da reserva técnica, afirmou Mosna.

O valor total disponível para o bônus foi também influenciado pelo uso de R$ 365 milhões para cobrir o déficit da conta de Itaipu em 2024. Segundo a agência, o resultado bruto do exercício anterior chegou a R$ 1,6 bilhão, impulsionado pela devolução de recursos usados durante a pandemia com autorização do governo federal.

Ademais da definição do valor do bônus, a diretoria da Aneel aprovou o ressarcimento de R$ 5,4 milhões à Amazonas Energia e de R$ 1,5 milhão à CEEE Equatorial. As distribuidoras aplicaram o bônus da Itaipu em um número maior de consumidores do que o inicialmente informado e acabaram recebendo menos recursos do que o necessário. O pagamento será feito pela ENBPar ainda neste mês.

A compensação nas contas de energia será realizada automaticamente, e o valor específico dependerá do consumo de cada consumidor qualificado. A ação se dá em decorrência da bandeira tarifária vermelha, que acarreta um adicional de R$ 4,56 a cada 100 kWh utilizados.

Fonte por: Poder 360