Proinfa: Quotas de Custeio e Energia Elétrica Definidas para 2026
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANE) anunciou nesta terça-feira, 9 de dezembro de 2025, as quotas de custeio e de energia elétrica para o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa) em 2026. O montante total aprovado é de R$ 5,23 bilhões, representando uma redução de 14,99% em relação aos R$ 6,16 bilhões previstos para o ano de 2025.
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Segundo a ANE, essa diminuição se deve, em parte, ao encerramento de contratos de algumas usinas que participavam do programa, o que impacta diretamente no volume de energia que precisa ser remunerado. A expectativa é que essa medida reduza a pressão sobre os encargos setoriais.
Detalhes do Programa Proinfa em 2026
O Plano Anual do Proinfa (PAP) considera as informações da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (Ebran) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Em 2026, o valor de rateio ficou estabelecido em R$ 11,26 por megawatt-hora (MWh).
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Esse valor, somado aos impostos PIS e Cofins, resulta em R$ 12,41/MWh para transmissoras com regime tributário não cumulativo e R$ 11,69/MWh para transmissoras com regime cumulativo.
Empreendimentos Participantes e Geração de Energia
Em 2026, 38 empreendimentos possuem contratos com término em 2026, enquanto 25 optaram pela prorrogação. Dentre eles, destacam-se 13 usinas de biomassa, 4 de energia eólica e 8 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Esses empreendimentos somam uma potência instalada de 2.975,1 MW e uma previsão de geração de 10,9 milhões de MWh.
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Adicionalmente, 13 empreendimentos deixaram o Proinfa por não manifestarem interesse na renovação de seus contratos, o que impacta na geração total e nos pagamentos a serem realizados. É importante ressaltar que, embora a redução no custeio possa influenciar as tarifas de energia, não se espera uma queda perceptível na conta de luz dos consumidores, pois o Proinfa é apenas um dos componentes que influenciam o valor final da tarifa.
