André Marsiglia critica seletividade do STF e defende igualdade na blindagem das instituições
André Marsiglia critica a seletividade do STF em sua participação no WW, destacando a contradição na interpretação da PEC da Blindagem do Congresso
Críticas de André Marsiglia ao STF
Durante sua participação no WW desta quarta-feira (3), o professor de Direito Constitucional André Marsiglia expressou críticas à seletividade nas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele apontou que, enquanto a Corte tentou se proteger, recentemente considerou a PEC da Blindagem do Congresso inconstitucional.
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Marsiglia destacou a contradição presente na interpretação da blindagem como uma prerrogativa democrática. Ele lembrou que, quando o Congresso buscou aprovar a PEC para se proteger, o STF a considerou inconstitucional. “É curioso que essa blindagem seja vista de forma diferente dependendo da instituição”, afirmou.
Seletividade nas Decisões do STF
O professor enfatizou que não se pode considerar democrática a proteção de uma instituição e antidemocrática a de outra. “A blindagem deve ser vista de forma igual para todos, ou não deve existir”, argumentou, ressaltando que essa seletividade torna as decisões do STF passíveis de críticas severas.
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Além disso, Marsiglia classificou a situação como uma “usurpação” dos poderes do Senado e do povo. Ele citou o artigo 41 da Lei 1079, que confere ao povo o poder de denunciar ministros do STF, e afirmou que esse poder foi “arrancado” e entregue à PGR (Procuradoria-Geral da República), que, segundo ele, atua como um aliado do STF.
Formação de Gilmar Mendes
O professor também comentou sobre a formação acadêmica de Gilmar Mendes, que estudou Direito Constitucional na Alemanha, destacando a influência da história alemã, especialmente a dissolução da República de Weimar. Contudo, Marsiglia ressaltou que essa influência não justifica certas posições, uma vez que “temos outra realidade, outros tempos e outra Constituição”.
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Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
