Ancine atualiza regras da Cota de Tela e busca valorizar cinema brasileiro em novas diretrizes

Atualização das Regras de Cota de Tela pela Ancine

A Agência Nacional de Cinema (Ancine) revisou as normas referentes à Cota de Tela na quarta-feira (6), após uma controvérsia envolvendo a rede de cinemas Cinemark. De acordo com a agência, as alterações introduzem inovações e melhorias na regulamentação. “Em 2023, antes da implementação da Cota de Tela, os filmes brasileiros representavam apenas 7,5% das sessões e 3,3% do público nas salas de cinema.

Com a introdução da Cota, esses números aumentaram consideravelmente: em 2024 e 2025, a participação em sessões alcançou 15,7% em ambos os anos, com públicos de 10,1% e 9,9%, respectivamente. Contudo, os dados também indicam uma assimetria persistente: mesmo durante a vigência da Cota, a participação dos filmes brasileiros no público total permaneceu sistematicamente abaixo da participação nas sessões”, informou a Ancine.

“Esse descompasso sugere que uma parte significativa das sessões destinadas a obras brasileiras ainda ocorre em horários de menor demanda ou por períodos insuficientes para a formação de audiência. Em 2026, a participação do cinema brasileiro no público caiu para 6,5%, indicando que o cumprimento formal da obrigação de programação não tem sido suficiente para converter a presença em cartaz em resultados efetivos de público e bilheteira”, destacou a agência.

Novas Diretrizes para Exibidores

A nova norma não apenas visa aumentar a oferta de sessões, mas também induz comportamentos específicos dos exibidores, incentivando a valorização das produções brasileiras. Entre as mudanças estão:

• Estímulo à permanência em cartaz: Sessões de filmes brasileiros programadas entre a segunda e a quinta semanas de exibição no complexo receberão um acréscimo de 0,025 na aferição da Cota, desde que ocorram em horários de maior público, a partir das 17h, em todos os dias da semana, incluindo fins de semana e feriados. Se a exibição for interrompida por uma ou mais semanas e o filme retornar, a contagem de semanas reinicia para fins desse incentivo.
• Valorização do horário nobre: Todas as sessões de longas-metragens brasileiros exibidas a partir das 17h contarão com um acréscimo de 0,10 na contabilização da cota, reforçando o incentivo à ocupação das faixas horárias de maior visibilidade.
• Aumento do incentivo a obras premiadas: Além da categoria “Melhor Filme”, serão consideradas premiações em “Melhor Ator”, “Melhor Atriz”, “Melhor Diretor” e “Melhor Roteiro” em festivais reconhecidos pela Ancine. As sessões dessas obras, quando programadas a partir das 17h, receberão um acréscimo de 0,15 na aferição. A norma também aceitará premiações obtidas antes ou durante a carreira comercial, considerando apenas as sessões programadas após a premiação.
• Medida compensatória: Para o ano cinematográfico de 2026, grupos exibidores com 30 a 79 salas de exibição terão direito a uma redução de 1 ponto percentual na obrigação devida, visando equilibrar as exigências para grupos compostos majoritariamente por complexos de médio porte.
• Adoção do ano cinematográfico: A aferição da Cota passará a considerar o ano cinematográfico, que se inicia na primeira quinta-feira do ano civil e termina na quarta-feira anterior à primeira quinta-feira do ano civil subsequente, substituindo o ano civil.

Contexto da Polêmica

A Folha de São Paulo publicou uma matéria acusando a rede Cinemark de explorar uma brecha na lei para cumprir a obrigação de reservar parte da programação para produções nacionais, exibindo várias sessões na faixa das 11h de um filme infantil de 60 minutos, lançado em 2024, em cinemas de todo o Brasil.

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Sessões de Zuzubilândia na faixa das 11h estão disponíveis em cinemas da rede Cinemark em todo o país.

A CNN Brasil confirmou a informação e procurou a Cinemark para obter um posicionamento, aguardando retorno.