A Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cancelou a exigência de utilização do prefixo 0303 para empresas ou entidades com volume de ligações inferior a 500 mil mensais.
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Anteriormente, o requisito era para empresas com 10 mil chamadas diárias, aproximadamente 300 mil ao mês.
De acordo com a Anatel, a autenticação se torna obrigatória para os grandes chamadores, fornecendo dados e informações à agência.
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As novas normas em vigor foram aprovadas em reunião realizada na última quinta-feira (7), com o objetivo de impedir práticas abusivas na execução de chamadas telefônicas em massa.
De acordo com o conselheiro Vicente Bandeira de Aquino, relator do processo, as reclamações decorrem de um ato de 2024, que expandiu a lista de empresas e organizações já obrigadas a empregar o “Código Não Geográfico (0303)”, instituído em dezembro de 2021, visando diminuir o volume de chamadas telefônicas indesejadas.
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Com a autenticação, será possível monitorar, em tempo real, as chamadas originadas por grandes chamadores e adotar medidas específicas de acordo com a necessidade de cada caso, informou a Anatel.
A decisão determina que a autenticação se tornará universal em toda a rede no prazo de três anos, conforme o novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações.
Ademais, ficou definido que as áreas técnicas da Anatel desenvolvam e implementem um plano de ação que garanta rastreabilidade, segurança, proteção ao consumidor e responsabilização de todos os agentes envolvidos.
Com informações da Agência Brasil
Fonte por: CNN Brasil
