O fundador do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), Adriano Pires, declarou na terça-feira (3.jun.2025) que o “Pacote do Petróleo”, discutido entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira (PSD) na segunda-feira (2.jun.2025), foi elaborado sem diácom o setor para compreender as necessidades reais da indústria de óleo no Brasil e está sendo impulsionado “goela abaixo”.

As ações propostas elevam a arrecadação tributária da União até R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 15 bilhões em 2026. Esses valores de R$ 35 bilhões provêm do setor de óleo e gás, que deverá adiantar pagamentos ou arcar com custos mais elevados em relação a certas concessões.

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Todas as medidas, em essência, buscam solucionar o déficit fiscal, assim como o Decreto do IOF, e não o setor de petróleo no Brasil. Mais uma vez, o governo agiu precipitando-se. Acredita-se que as empresas de petróleo, principalmente a Petrobras, estejam bastante preocupadas, afirma Pires.

Para o economista, Lula e Silveira, as decisões correm o risco de comprometer a situação financeira da empresa. Segundo ele, o mercado aguarda para verificar se a Petrobras atuará para salvaguardar os acionistas ou sucumbirá à pressão do governo. “Como o governo é o maior acionista da Petrobras, ela deverá ceder”, afirma.

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A revisão da Participação Especial, que trata de impostos pagos por setores mais rentáveis no Brasil, além de onerar e aumentar a insegurança fiscal, “representa a quebra de contrato”, afirma Pires.

O que você está fazendo é aumentar imposto. Iniciando com o Tupi, que foi leiloado ainda no regime da concessão, por isso ele paga uma Participação Especial. O governo agora quer alterar o campo da Participação Especial e aumentar imposto sem aviso prévio. Na minha opinião, isso cheira à quebra de contrato.

A taxa de Participação Especial é uma compensação financeira aplicada às empresas que extraem grandes quantidades de petróleo e gás natural no Brasil, referente a lucros excepcionais gerados em áreas de alta produtividade. A lucratividade de cada campo determina o valor a ser pago ao governo.

Outro ponto que necessita de atenção, conforme Pires, é a revisão dos preços de referência do petróleo, que entrariam em vigor a partir de 2025, para 2026.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se na segunda-feira (2.jun.2025) com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no Palácio do Planalto para tratar de ações que elevam a arrecadação federal até R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 15 bilhões em 2026. Esses valores de R$ 35 bilhões provêm do setor de óleo e gás, que deverá adiantar pagamentos ou arcar com custos mais elevados em relação a certas concessões restritas.

Previsão total em 2025: R$ 20,25 bilhões.

Previsão total de R$ 15 bilhões para 2026.

Previsão de total de R$ 35,25 bilhões em 2025 e 2026.

Fonte por: Poder 360