O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta um cenário complexo em sua interação com o Congresso Nacional, segundo a avaliação do cientista político Leonardo Barreto, sócio da consultoria Think Policy.

O cientista político ressaltou que o Congresso tem intensificado a pressão sobre o Executivo através da anulação de vetos presidenciais, em entrevista ao jornal WW da CNN, na terça-feira (17).

Na terça-feira, o Congresso rejeitou diversos vetos assinados pelo presidente Lula e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Incluem-se, nesse contexto, a proposta de indenização vitalícia para as vítimas do Zika vírus, a isenção de revisão médico-pericial de aposentados por invalidez e parcelas dos vetos presidenciais referentes ao projeto que regulamentou a reforma tributária, além das questões relativas aos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e aos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro).

Segundo Barreto, o governo ainda não encontrou uma forma eficaz de retomar o controle do processo legislativo. “Esta situação reflete um aparente enfraquecimento do Poder Executivo em relação ao Congresso Nacional, que tem se mostrado mais assertivo em suas decisões”, afirmou.

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O jacaré na política brasileira.

Barreto empregou a metáfora do “jabuti” – interesses específicos inseridos em projetos de lei – para ilustrar uma prática comum na política brasileira. “Assim como um jabuti não sobe sozinho em uma árvore, certas medidas legislativas são inseridas em projetos de lei de forma artificial, atendendo a interesses específicos”, explicou.

O especialista classificou esse processo como “sequestro de autoridades”, no qual grupos de interesse obtêm a inclusão de suas exigências em políticas públicas nacionais, por meio de atividades de pressão.

Barreto cita como exemplo a obrigação imposta ao governo de adquirir energia de pequenas hidrelétricas, uma medida que favorece grupos específicos e questiona a prerrogativa do Executivo.

Este caso demonstra como interesses setoriais podem influenciar decisivamente a formulação de políticas públicas, mesmo contra a vontade do governo.

Desafios na articulação política.

O especialista em política destacou que, anteriormente, o governo possuía maior facilidade em conduzir o processo legislativo por meio da negociação por meio de emendas parlamentares. No entanto, esse mecanismo não é mais tão eficaz, e o Poder Executivo ainda não encontrou uma alternativa para exercer influência sobre o Legislativo.

Barreto ressaltou a necessidade do governo melhorar sua articulação política e fomentar um debate público mais eficaz. “A falta dessas estratégias tem levado à proliferação de ‘jabutis’, que se multiplicam rapidamente, dificultando a capacidade do Executivo de manter a coerência e o controle sobre a agenda legislativa”, conclui.

Fonte por: CNN Brasil