O debate sobre a judicialização da política e o ativismo do Judiciário recebeu novo enfoque com o caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Conforme análise de Murillo de Aragão, o caso demonstra evidente contaminação política, embora não se trate de um fenômeno recente no cenário brasileiro.
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O especialista em política destaca que a questão da interferência do Judiciário em assuntos políticos tem origem no final do século passado, não sendo uma característica restrita ao período contemporâneo.
A situação, segundo ele, se agravou ao longo das décadas, principalmente em razão do incremento de decisões uníssonas de grande relevância.
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Instabilidades institucionais
A análise indica que o clima de polarização é influenciado tanto pela atuação de Alexandre de Moraes quanto pela resistência de Bolsonaro às decisões judiciais, marcada por uma “estratégia de guerrilha verbal” e desqualificação das determinações.
O embate entre o Supremo Tribunal Federal e o Poder Legislativo também intensifica essa politização.
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O autor aponta que há aproximadamente 29 pedidos de impeachment contra Moraes, com um entendimento tácito de que não serão admitidos. Ele também considera que, considerando o tempo até o julgamento final, talvez não fosse oportuno um novo movimento processual.
O especialista prevê que o próximo grande debate deverá focar na dosimetria da pena. Entretanto, destaca que a politização já está estabelecida, refletindo o aumento do ativismo judicial nas últimas décadas, sobretudo devido ao volume de decisões monocráticas com notável impacto político.
Fonte por: CNN Brasil
