Analise o dispositivo do acórdão proferido por Fux em relação às restrições impostas a Bolsonaro
O ministro discordou dos ministros da 1ª Turma do STF no julgamento que validou o uso de tornozeleira para o ex-presidente.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, discordou do restante do colegiado da 1ª Turma em relação ao emprego da tornozeleira eletrônica e de algumas restrições aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Diante disso, o processo decisório concluiu com o resultado de 4 votos favoráveis à continuidade das medidas protetivas.
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Fux declarou que a PF e a PGR “não apresentaram provas novas e concretas nos autos de qualquer tentativa de fuga realizada ou planejada pelo ex-presidente”.
Declarou que restringir o acesso de Bolsonaro às redes sociais ataca a liberdade de expressão. Leia o voto integral (PDF – 121 kB).
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As restrições foram determinadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e analisadas pelos integrantes da 1ª Turma, em sessão plenária virtual. Fux foi o último a votar. Anteriormente, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia e Flávio Dino votaram em consonância com o entendimento de Moraes.
Fonte por: Poder 360
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Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
