Análise: Medida de prisão domiciliar aplicada a Bolsonaro pode resultar em novas sanções dos EUA

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de determinar prisão domiciliar a Jair Bolsonaro pode provocar novas sanções dos EUA contra autoridades brasileiras, conforme avalia o analista de Internacional da CNN Lourival Sant’Anna.

A Lei Magnitsky, já aplicada anteriormente, apresenta diversas formas de pressão que podem ser ampliadas conforme as ações do Supremo Tribunal Federal ou do governo brasileiro.

A primeira fase das sanções já foi executada com o bloqueio de seus bens em território americano, pertencentes ao ministro Alexandre de Moraes.

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Para Lourival, uma segunda fase poderia envolver multas adicionais contra instituições financeiras que possuam vínculos com autoridades brasileiras, o que poderia comprometer a habilidade de manter contas bancárias e cartões de crédito.

É viável ampliar as penalidades.

Lourival aponta que há a possibilidade de ampliação do alcance das medidas para abranger outros ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram a favor das medidas contra Bolsonaro.

O plano prevê a remoção de vistos americanos de membros do primeiro escalão do Palácio do Planalto, com exceção de Lula, Janja e Geraldo Alckmin.

O governo brasileiro adota uma abordagem prudente em relação à situação, buscando criar meios de diálogo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera conversar com o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, para analisar o cenário.

Contudo, em caso de novas medidas ou declarações do governo brasileiro, pode haver a revogação da credencial da embaixadora brasileira em Washington.

Na semana passada, surgiram indícios de uma tentativa de distinção entre questões comerciais e políticas, refletidos na existência de múltiplas exceções à taxa de 50% para produtos brasileiros. No entanto, conforme Lourival, essa situação pode mudar rapidamente, em função dos desdobramentos políticos entre os dois países.

Fonte por: CNN Brasil