O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou a nulidade de leis e sentenças estrangeiras no Brasil. A decisão se verifica em um momento delicado das relações com os Estados Unidos e suscita preocupações sobre possíveis represálias. A análise é de Teo Cury para o CNN Arena.
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Ao tentar estabelecer uma proteção contra sanções estrangeiras, Dino pode se tornar alvo de novas medidas restritivas pelos Estados Unidos e intensificar ainda mais as tensões diplomáticas entre os dois países.
A questão que motivou a decisão não tem ligação direta com os Estados Unidos ou com as recentes sanções aplicadas contra autoridades brasileiras. A ação foi tomada em um processo relacionado ao rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, porém pode ter consequências mais abrangentes.
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Paralelamente, há uma ação específica sobre a Lei Magnitsky – legislação que permite aos EUA aplicarem sanções, aguardando análise no gabinete de Cristiano Zanin.
A decisão de Dino é considerada um esforço para proteger contra multas internacionais, embora seus efeitos práticos permaneçam incertos. O mercado apresentou uma reação negativa, com consequências imediatas na bolsa de valores.
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Fonte por: CNN Brasil
