Análise: Existe risco do Congresso prorrogar os 3% do Reintegra aos setores

Daniel Rittner, diretor da CNN em Brasília, avaliou, no WW, que o plano de contingência contra o tarifário americano, que compreende o aumento da alíquota do Reintegra para 3%, foi recebido de forma razoavelmente positiva pelo setor privado, ainda que o anúncio no Palácio do Planalto não tenha contado com significativa participação empresarial.

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O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra), implementado durante o governo Dilma Rousseff em face de uma inflação elevada, possibilita o reembolso de impostos para empresas exportadoras que não recuperaram tributos referentes à sua cadeia de produção.

Existe a possibilidade de expansão do benefício.

O Congresso Nacional poderá ampliar o benefício do Reintegra para além das empresas inicialmente incluídas. A ação, que atualmente é de 0,1% e será aumentada para 3% para as empresas impactadas pela tarifização, poderá ser estendida a outros setores por meio de negociações no âmbito do parlamento.

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Empresas como a Embraer e os fabricantes de suco de laranja, que não sofreram impactos diretos das sanções americanas e, por conseguinte, não precisariam dessa medida compensatória, já manifestaram interesse em solicitar o benefício por meio de seus representantes no Legislativo.

A extensão do benefício fiscal tem suscitado preocupações sobre o impacto nas contas públicas, pois o Reintegra opera fora da meta fiscal. A medida original busca compensar especificamente as empresas impactadas pela tarifação, mas sua ampliação poderia se tornar uma ampla isenção setorial.

Júlia Mendes

Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.