Análise de texto volta a proteger parlamentares
A proposta de emenda à Constituição permanecia sem andamento efetivo desde 2021.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), retomou na terça-feira (19) a análise da Proposta de Emenda à Constituição que trata das prerrogativas parlamentares. Na prática, o texto estende uma proteção a deputados e senadores.
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Hugo nomeou Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) como o novo relator do documento. A apreciação do texto encontrava-se paralisada, desde sua apresentação em 2021, com dois requerimentos de desarquivamento da proposta em 2023.
A CNN informou que o Lafayette teve uma breve conversa com Hugo, que preferiu não aprofundar o assunto. Contudo, ainda não foi definido um cronograma para a análise, que ocorrerá em plenário.
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Esta proposta condicionaria a abertura de ações penais contra parlamentares à aprovação do Congresso e restringiria prisões a casos de flagrante delito ou crimes inafiançáveis, por exemplo.
A proposta é um dos argumentos da oposição, mas também possui apoio no Centro. Lafayette declarou que apresentará uma relatoria “equilibrada” e “justa”.
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É importante destacar que cabe ao relator construir caminhos que conduzam a um texto-base capaz de orientar a deliberação da matéria, fomentando o entendimento entre as diferentes forças políticas ou, pelo menos, a tomada da decisão possível, considerando o cenário partidário que compõe a Casa, afirmou Motta na decisão que designou Lafayette como relator.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
