Anac aprova reequilíbrio de R 50,9 milhões para concessão do Aeroporto de Fortaleza
A diretoria colegiada da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, em uma deliberação virtual, a revisão extraordinária de reequilíbrio solicitada pela concessionária Fraport, no valor de R 50,9 milhões, referente à concessão do Aeroporto de Fortaleza.
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A aprovação ocorreu por votação unânime dos diretores da agência.
A decisão da Anac leva em conta os impactos contínuos da pandemia de covid-19 na movimentação de passageiros no terminal durante o ano de 2025. De acordo com a concessionária, a situação ainda afetava significativamente a demanda e, consequentemente, as receitas do aeroporto .
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Motivos para a Revisão
A Fraport argumentou que o reequilíbrio é necessário devido às perdas financeiras resultantes da desaceleração do tráfego aéreo. O diretor Claudio Beschizza Ianelli, relator do processo, destacou que essa revisão extraordinária está respaldada na matriz de riscos da concessão .
Essa matriz prevê ajustes financeiros em casos de força maior ou eventos imprevistos que possam comprometer o funcionamento normal do serviço.
Além disso, a área técnica da Anac avaliou que a concessionária apresentou evidências concretas das perdas associadas à redução no número de passageiros. As análises mostraram que os números atuais estão bem abaixo das projeções inicialmente estabelecidas para o período.
A proposta da Fraport também inclui um pedido para que a recomposição ocorra através de ajustes nas contribuições de outorga fixa e variável que a empresa deve pagar. Esse modelo é visto como uma forma eficaz de transferir parte do ônus do reequilíbrio financeiro ao Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil), minimizando o impacto direto sobre as finanças da concessionária.
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Atualização dos Valores e Próximos Passos
O valor estimado inicialmente para a revisão era de R 50,77 milhões , mas após auditorias contábeis realizadas até 31 de dezembro de 2025, esse montante foi atualizado para R 50,91 milhões. Essa atualização reflete não apenas as perdas financeiras enfrentadas pela Fraport, mas também as condições econômicas mais amplas que impactam o setor aéreo brasileiro.
No entanto, a implementação deste plano ainda precisa ser aprovada pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A anuência desse ministério será fundamental para assegurar que os ajustes propostos sejam efetivamente colocados em prática.
A aprovação do reequilíbrio pela Anac é um reflexo das dificuldades enfrentadas pelo setor aéreo nos últimos anos e destaca a importância dos mecanismos regulatórios para ajudar as concessionárias a se manterem viáveis em tempos desafiadores.
Assim, as medidas adotadas visam não apenas estabilizar financeiramente o aeroporto, mas também garantir um serviço contínuo e eficiente aos usuários.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
