Desafios na Infraestrutura Escolar Brasileira: Um Panorama Detalhado

O Brasil ainda enfrenta desafios significativos na oferta de infraestrutura básica nas escolas públicas, conforme revelado pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, elaborado pelo Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna. A situação é marcada por disparidades regionais e carenças em áreas cruciais como saneamento, coleta de lixo e climatização. Dados recentes apontam que menos da metade das unidades escolares têm acesso a esgoto, enquanto mais de 20% não contam com serviços de coleta de lixo. A climatização também é um problema, com apenas 38,7% das salas de aula equipadas com ar-condicionado ou aquecedores.

Desigualdades Regionais e a Complexidade Logística

A disparidade é evidente entre as regiões do país. Minas Gerais apresenta o menor índice de climatização (11,7%), enquanto Rondônia lidera com 91,4%. Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Públicas do Todos Pela Educação, destaca que a ausência de infraestrutura básica está diretamente ligada às condições de aprendizagem. Ele enfatiza a importância de considerar os custos logísticos e operacionais, especialmente no Norte, onde a situação é ainda mais crítica. A complexidade da região, com desafios como a distância e a dificuldade de acesso, exige políticas públicas que levem em conta esses fatores adicionais, conhecidos como “Fator Amazônico”.

Climatização, Impacto na Aprendizagem e a Educação Resiliente

A climatização em sala de aula não é apenas uma questão de conforto, mas uma necessidade para garantir um ambiente propício à aprendizagem. Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais da ONG Todos Pela Educação, ressalta que eventos climáticos críticos impactam não apenas a aprendizagem, mas também contribuem para fatores como o abandono e a evasão escolar. Ele argumenta que uma instituição que acolhe o estudante deve atender a princípios básicos, como a climatização, que é uma necessidade urgente, pois a falta dela pode levar os alunos a abandonar a escola. A educação resiliente a mudanças climáticas, que busca proteger as escolas e a aprendizagem das crianças diante de eventos como enchentes ou pandemias, é um caminho promissor.

Desigualdade Racial e o Acesso à Educação

Além das disparidades regionais, o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025 também destaca a crescente desigualdade de aprendizagem entre estudantes brancos, negros, indígenas e amarelos. A diferença entre os grupos é acentuada ao longo do tempo, com 91,5% dos jovens brancos concluindo o ensino fundamental aos 16 anos, enquanto esse índice cai para 83,5% entre os pardos e 80,9% entre os pretos. Essa desigualdade se mantém no ensino médio, com 79,4% dos brancos concluindo essa etapa aos 19 anos, em comparação com 66,6% dos pardos e 62,1% dos pretos. A falta de acesso à educação e a desigualdade de aprendizagem são desafios complexos que exigem políticas públicas específicas e direcionadas.

Avanços e Desafios na Educação de Jovens e Adultos

O acesso à Educação de Jovens e Adultos (EJA) caiu 34,5% na última década, somando 2,4 milhões de matrículas em 2024, mas a escolaridade média da população de 18 a 29 anos subiu para 11,9 anos. Apesar dos avanços, a desigualdade racial persiste, com 82% dos estudantes com escolaridade até os anos iniciais do ensino fundamental sendo analfabetos funcionais. A formação docente também avançou na última década, com 75,3% dos professores do ensino fundamental possuindo licenciatura ou complementação pedagógica em 2024, mas ainda 19,4% dos docentes da educação infantil sem diploma superior. O Anuário reforça a importância de monitorar e consolidar indicadores como o Criança Alfabetizada, buscando garantir o direito à aprendizagem em todas as fases da educação.

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