Aluno não aprovado em disciplinas é impedido de progredir para o próximo nível
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que impede que escolas implementem o regime de progressão continuada.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a progressão automática de estudantes dos ensinos fundamental e médio, caso não obtenham nota suficiente para avançar de série, excetuando-se casos relacionados à saúde do aluno.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A lei proíbe que as escolas adotem o sistema de progressão contínua, restringindo a organização da educação básica a ciclos superiores a um ano.
Aprovado é o substitutivo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ao projeto de lei 5.136 de 2019, do deputado Bibo Nunes (PL-RS). O projeto original possui teor semelhante, porém o relator propôs alterações em outros pontos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), visando garantir a efetividade da proibição da promoção automática.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A proposta gerou discussões na comissão, com votação nominal equilibrada, tendo 17 votos a favor e 17 votos contra, conforme o parecer do relator, que exerceu o voto de desempate.
<h2 id="Qualidade da educação“>Qualidade da educação
Para Nikolas Ferreira, a lógica da promoção contínua pode estar contribuindo com a má qualidade da educação. “A promoção automática leva a uma progressão de alunos sem a devida compreensão dos conteúdos, resultando em deficiências acumuladas ao longo dos anos”, afirmou.
Leia também:
Paraná Eleva Salário Mínimo a R$ 2.407,90: Novo Marco para Trabalhadores!
Ubatuba e Praias: Novas Regras em 2026 Causam Reação e Definem Direitos dos Banhistas!
“Chainsaw Man” Busca Recorde de Bilheteria no Japão com Novas Sessões de Torcida!
Ademais, e em decorrência disso, observam-se inúmeros relatos de professores que se sentem desmotivados ao ver alunos progredindo sem ter atingido os objetivos mínimos de aprendizagem, acrescentou.
Destacou que “os resultados educacionais evidenciam a falha factual desse modelo de progressão contínua, no sentido de promover uma educação de qualidade”.
A oposição ao projeto considera a proibição do ensino por ciclos um retrocesso, e o modelo seriado tradicional intensifica desigualdades ao penalizar alunos que não alcançam os objetivos de aprendizagem dentro do prazo estabelecido, desconsiderando as causas subjacentes dessa lacuna.
id=”Próximos passos”>Próximos passos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisará o projeto agora, de forma definitiva. Para se tornar lei, é necessário o aval da Câmara e do Senado.
Com informações da Câmara dos Deputados.
Fonte por: Poder 360
ensino fundamental médioensino por ciclosprogressão contínuapromoção automáticaqualidade da educação
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
